"5000867-29.2024.4.04.7206" - Resultados da Busca – Página 3 de 84

Processo nº 5008142-29.2024.4.04.7206

ID: 275570737

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008142-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DUARTE BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB/RS 130.306)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008142-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : OSMAR DUARTE BRANCO ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Giovane Agostinho Pinto x Banco Do Brasil S/A

ID: 324015188

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006687-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANE AGOSTINHO PINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

DENISE APARECIDA LUCIANO (OAB/SC 33.203) RAFAELA MEIRA BATISTA (OAB/SC 61.632) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

RECURSO CÍVEL Nº 5006687-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : GIOVANE AGOSTINHO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA LUCIANO (OAB SC033203) ADVOGADO(A) : RAFAELA MEIRA BATISTA (OAB SC061632) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 5001740-29.2024.4.04.7206

ID: 326664395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001740-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOUGLAS NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001740-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : CLAUDIO DOUGLAS NUNES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5000867-46.2025.4.03.6325

ID: 313506089

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-46.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ MORETTI (OAB/SP 460.960)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-46.2025.4.03.6325 AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO ADVOGADO d… Ver mais

Processo nº 5005232-29.2024.4.04.7206

ID: 294595397

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005232-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA FURTADO PEREIRA (OAB/SC 52.724)

RECURSO CÍVEL Nº 5005232-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : ZENILDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA FURTADO PEREIRA (OAB SC052724) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais

Processo nº 5004844-29.2024.4.04.7206

ID: 294810250

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004844-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDA CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004844-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : DAVIDA CORDEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5005135-29.2024.4.04.7206

ID: 291355815

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005135-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS PASSOS MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLEINE BRUDER (OAB/SC 66.387) ZABIA DE FARIAS (OAB/SC 48.291)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : GABRIEL DOS PASSOS MENDES ADVOGADO(A) : GISLEINE BRUDER (OAB SC066387) ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5005135-29.2024.4.04.7206

ID: 278362003

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005135-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS PASSOS MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLEINE BRUDER (OAB/SC 66.387) ZABIA DE FARIAS (OAB/SC 48.291)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : GABRIEL DOS PASSOS MENDES ADVOGADO(A) : GISLEINE BRUDER (OAB SC066387) ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5005135-29.2024.4.04.7206

ID: 274195091

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005135-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS PASSOS MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLEINE BRUDER (OAB/SC 66.387) ZABIA DE FARIAS (OAB/SC 48.291)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : GABRIEL DOS PASSOS MENDES ADVOGADO(A) : GISLEINE BRUDER (OAB SC066387) ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5008724-29.2024.4.04.7206

ID: 274809725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008724-29.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CORREA PAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB/SC 1.933) GABRIEL MAINES CAON (OAB/SC 33.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008724-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : SIRLEI CORREA PAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO(A) : GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais

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