Resultados para "5001669-96.2023.8.13.0474" – Página 3 de 69

Roseli Bender Pessin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101006

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-02.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI BENDER PESSIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-02.2025.4.04.7203 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Anderson Luis Gorri e outros

ID: 261361029

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-96.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANDERSON LUIS GORRI IMPRIMAX CONSTRUTORA LTDA

Outros

Advogados:

ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-96.2025.4.04.7010 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 24/04/2025.

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Roseni Lira Aliciewica x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257957775

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-08.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSENI LIRA ALICIEWICA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUNIOR RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VARNIER DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-08.2025.4.04.7007 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 15/04/2025.

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Valnei Luiz Kosczinski - Me x Jair Alves De Assis

ID: 330641271

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Mondaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-54.2025.8.24.0043

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI LUIZ KOSCZINSKI - ME

Polo Passivo:

JAIR ALVES DE ASSIS

Outros

Advogados:

DIONI RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-54.2025.8.24.0043 distribuido para Vara Única da Comarca de Mondaí na data de 18/07/2025.

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Armely Redivo Spricigo e outros x Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/A e outros

ID: 331024412

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-51.2025.8.24.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARMELY REDIVO SPRICIGO JAQUELINE SPRICIGO

Polo Passivo:

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Outros

Advogados:

FERNANDO PAVEI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-51.2025.8.24.0044 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Federal x Alicia Gabriela Gonzalez Nunez

ID: 299724360

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001669-02.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALICIA GABRIELA GONZALEZ NUNEZ

Outros

Processo 5001669-02.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 13/06/2025.

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Recicle Catarinense De Residuos Ltda x Valeria Luciana Da Silva

ID: 275819851

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-39.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

VALERIA LUCIANA DA SILVA

Outros

Advogados:

RENATA MARIA DE CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERIK DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAYANNE CASCAES MAZERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE APARECIDA DEMARCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-39.2025.8.24.0048 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 20/05/2025.

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Natalino Goncalves De Meira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330642781

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-30.2025.8.24.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO GONCALVES DE MEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PLINIO BOLSONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001669-30.2025.8.24.0051 distribuido para Vara Única da Comarca de Ponte Serrada na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5004288-96.2023.8.13.0474

ID: 313481604

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004288-96.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ANTONIO QUEIROZ TOME JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5004288-96.2023.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS CPF: 123.529.726-80 RÉU: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CPF: 41.579.637/0001-61 SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de ato jurídico c/c declaratória de inexistência de débitos e indenização por danos morais, proposta por WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS em face de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, partes já qualificadas nos autos. As partes celebraram acordo e requereram a sua homologação, com a extinção do processo (ID 10302295340). As partes estão representadas, inclusive por procuradores com poderes para transigir, o litígio em questão é passível de solução consensual e não se vislumbra, a princípio, que os termos do acordo impliquem prejuízo a terceiros. Em razão do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem honorários sucumbenciais e custas processuais (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, arquive-se, com baixa. Registro que, mesmo que o acordo contenha cláusulas que devam ser cumpridas ao longo do tempo, a solução deve ser o arquivamento, uma vez que a controvérsia está finalizada, ao passo que eventual descumprimento, não pode ser alegado antecipadamente, mas caso ocorra deve ser informado pela parte interessada na forma de requerimento de cumprimento de sentença. Paraopeba, data da assinatura eletrônica. DANIELA DINIZ Juíza de Direito

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Processo nº 5001669-94.2017.8.21.0018

ID: 304587445

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001669-94.2017.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANI RAMOS DE MORAES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-94.2017.8.21.0018/RS EXECUTADO: FABIANI RAMOS DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente exec…

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