Resultados para "5002927-27.2024.8.13.0242" – Página 3 de 65

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cristiano Nascimento e outros

ID: 333143791

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002927-62.2025.8.24.0508

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CRISTIANO NASCIMENTO PRISCILA DA SILVA

Outros

Processo 5002927-62.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisabete Garcia Netto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282610361

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002927-12.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE GARCIA NETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

POLICARPO ADVOCACIA & ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002927-12.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Moreno Guevara

ID: 277958877

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002927-96.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCIANO MORENO GUEVARA

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002927-96.2024.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Fantacholi Granero Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258357740

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002927-98.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLA FANTACHOLI GRANERO RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002927-98.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 16/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Bernadete Coelho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330751333

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002927-18.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BERNADETE COELHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAIANE CHIMIN DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HALLAN SCHNELL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002927-18.2023.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002927-45.2025.8.24.0061

ID: 293230034

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5002927-45.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CARLOS DA SILVA ADRIANA DERETTI OESCHLER ANDREZA STANGHERLIN CATARINA SALDO BAUMGARTEN DAIANE HEMKEMEIER INACIO SCHWEIG DIEGO HEMKEMEIER INACIO ELIUDE SELES DE ALMEIDA BASSA FABIANA CRISTINA SILVEIRA JOAO MARCOS OESCHLER JOISSA SOARES DA SILVEIRA JUAREZ BORBA DE SOUZA LIZIANE SOARES PADILHA LOAMIR DA SILVEIRA MARIO SERGIO DA SILVA MARTINS MARISE DA SILVEIRA DE ANDRADE MARLON CACIANO DA SILVEIRA NILO JUAREZ SCHWEIG RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE SOUZA ROSA MARIA DAS NEVES SERGIO LUIZ BASSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO PALUDO CALIXTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002927-45.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002927-77.2024.8.21.4001

ID: 308743226

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002927-77.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELIZE QUADRA B

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002927-77.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELIZE QUADRA B ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) SENTENÇA Homologo o ac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002927-13.2024.4.03.6103

ID: 276197062

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002927-13.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA ALVARENGA BARRETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002927-13.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MARILDA ALVARENGA BARRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MOAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-27.2024.8.13.0242

ID: 333517865

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Espera Feliz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000211-27.2024.8.13.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AILTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES RODRIGO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO XAVIER CHAMBELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espera Feliz / Vara Única da Comarca de Espera Feliz Rua Fioravante Padula, 80, Espera Feliz - MG - CEP: 36830-000 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espera Feliz / Vara Única da Comarca de Espera Feliz Rua Fioravante Padula, 80, Espera Feliz - MG - CEP: 36830-000 PROCESSO Nº: 5000211-27.2024.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: RODRIGO SOARES DA SILVA CPF: 082.314.127-60 RÉU: MARIA DE LOURDES SIMIQUELI CPF: 865.336.066-20 DECISÃO Indefiro o pedido de avaliação dos bens requerido ao Id.10416009157. Há que se registrar que o bem a ser inventariado é imóvel e inexiste pedido de alienação ou adjudicação de cota parte, o que torna desnecessário avaliação judicial. A uma, porque imprestável para fixação da cota parte de cada herdeiro, que será representada pelo mesmo percentual independente da avaliação. A duas, porque a avaliação feita nesta fase forçosamente estará desatualizada quando da alienação, que, a toda evidência, desafia autos autônomos (alvará judicial) ou poderes específicos na ação de curatela, ambos os procedimentos acompanhados pelo Ministério Público. Considerando que o herdeiro Matheus de Oliveira Soares atingiu a maioridade civil no curso do processo, tendo nascido em 30/03/2007, intime-se o inventariante para regularizar sua representação processual com a juntada de procuração outorgada ao advogado constituído. Prazo: 30 dias. Ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e juntar certidão negativa de débitos das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Após, renove-se o prazo para manifestação do Ministério Público, esclarecendo-se que Ailton Luiz de Oliveira Junior é parte neste feito e se encontra em processo de curatela nos autos nº 0016740-61.2014.8.13.0242, ao passo que os nomes mencionados na manifestação de Id. 10437462654 (“Ítalo Gindre Barros Martins” e referência à certidão de nascimento de Id. 2238726422, f. 02) são estranhos aos presentes autos, havendo, portanto, provável equívoco material a ser desconsiderado. Em seguida, conclusos. I. Cumpra-se. Espera Feliz, data da assinatura eletrônica. MATEUS LEITE XAVIER Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Espera Feliz

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002927-98.2024.8.21.0017

ID: 301256924

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002927-98.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HOFSTATTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÁCSON SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002927-98.2024.8.21.0017/RS REQUERENTE : BRUNO HOFSTATTER ADVOGADO(A) : JÁCSON SCHNEIDER (OAB RS085443) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE a ação anu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 644 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes