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Resultados para "5004197-53.2024.4.02.5116" – Página 3 de 51

Processo 5004197-76.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.
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Processo 5004197-85.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 17/07/2025.
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Processo nº 5004197-16.2025.8.24.0058

ID: 297464821
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
EZEQUIAS RAMOS
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VANESSA SMIEGUEL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5004197-16.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 11/06/2025.
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Advogados:
MAICON SCHMOELLER FERNANDES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 5004197-97.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.
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Advogados:
MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5004197-68.2023.8.24.0031 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.
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Processo nº 5004197-93.2020.4.03.6109

ID: 311203510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Advogados:
SERGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004197-93.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: R. R. P. O., J. P. D. S. P. A…
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Processo nº 5002451-53.2024.4.02.5116

ID: 298467955
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002451-53.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : LEONARDO DE MIRANDA BARRETO ADVOGADO(A) : CHRISTIANE BRAGA D…
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Processo nº 5003712-53.2024.4.02.5116

ID: 283388814
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003712-53.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : CARLA ALVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oli…
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Processo nº 5005846-53.2024.4.02.5116

ID: 272893537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
DANIEL SANTOS MEDEIROS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-53.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO AUTOR : MARIA LUZIA MENDES VIEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL SANTOS MEDEIROS (OAB RJ255…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004876-53.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARLI RIBEIRO DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIR…
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