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Resultados para "5004274-03.2023.4.03.6302" – Página 3 de 51

Processo 5004274-25.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5021249-03.2023.4.03.6302

ID: 331032068
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021249-03.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ULISSES ALVES DE ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
Processo 5004274-06.2024.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022316-03.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LEONARDO DE SOUZA COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS GARCIA PORFIRIO - MG158319, LUCAS MATHEUS VIEIRA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002528-03.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CAXIAS DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO - SP394701 EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 5016496-03.2023.4.03.6302

ID: 325520155
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016496-03.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LEANDRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: VANILZA CRISTINA DA SILVA - SP302110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022607-03.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE EMIDIO MARTINS BEBIANO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO - SP269674 E… Ver mais

Processo nº 5017175-03.2023.4.03.6302

ID: 259728232
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017175-03.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LEILA FERREIRA DOS SANTOS MORAIS Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Conheço dos embargos de de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017175-03.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LEILA FERREIRA DOS SANTOS MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INST… Ver mais

Processo nº 5004274-22.2021.8.21.0002

ID: 327140642
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
80
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004274-22.2021.8.21.0002/RS RÉU: ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, e art. 21, § 4°, da Lei n.° 8.429/1992, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o réu Ver mais