Resultados para "5004274-04.2024.4.04.7122" – Página 3 de 51

Andre Luiz Hermenegildo e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 325877082

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004274-50.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ HERMENEGILDO DAMARIS HINKEL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ANDRE LUIZ HERMENEGILDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-50.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 12/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Dirceu Dondossola

ID: 333131794

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004274-94.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DIRCEU DONDOSSOLA

Outros

Advogados:

ANDRIELLI FIGUEIREDO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-94.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 22/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Thiago Della Giustina

ID: 333133327

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004274-72.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

THIAGO DELLA GIUSTINA

Outros

Processo 5004274-72.2025.8.24.0010 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte na data de 22/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Sergio Murilo De Almeida

ID: 333141949

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004274-85.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SERGIO MURILO DE ALMEIDA

Outros

Processo 5004274-85.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Leni Borges De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333454471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-52.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LENI BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MORAES BARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-52.2025.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 22/07/2025.

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Benjamin Nunes Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292017105

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004274-69.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN NUNES DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-69.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 05/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Nesio Francisco Zimmer e outros

ID: 320612073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004274-95.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NESIO FRANCISCO ZIMMER SEMILDO DATSCHUKE

Outros

Processo 5004274-95.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5004274-25.2025.8.24.0058

ID: 299726249

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004274-25.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME DE ARAUJO FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-25.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 13/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valmir Luiz Vicensi

ID: 295041666

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004274-06.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALMIR LUIZ VICENSI

Outros

Advogados:

NATÁLIA DO PRADO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-06.2024.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5006214-04.2024.4.04.7122

ID: 325849330

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006214-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA ZOE RENARD TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA MONFARDINI MENUCI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5006214-04.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ALEXSANDRA ZOE RENARD TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIA MONFARDINI MENUCI (OAB RS102315…

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