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Resultados para "5004769-09.2024.4.02.5116" – Página 3 de 40

Processo 5004769-42.2025.8.24.0067 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004769-77.2025.8.13.0704

ID: 309786363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-77.2025.8.13.0704 EXEQUENTE: RONEI JS PRODUTOS OPTICOS L… Ver mais

Processo nº 5003411-09.2024.4.02.5116

ID: 316533658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003411-09.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : RAILDA COELHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ (OAB RJ199293) ADVOGADO(A) : JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO (OAB RJ199289) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5004284-09.2024.4.02.5116

ID: 316533851
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004284-09.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : RONALDO DE SOUZA CRESPO ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5004381-09.2024.4.02.5116

ID: 325716192
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004381-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ALDO LUIZ CARDOSO BALBI ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os valores apurados no evento 45, OUT2 (R$ 95.044,37) ultrapassam a alçada dos Juizados Esp… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais

Processo nº 5004769-32.2025.8.24.0135

ID: 295938457
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004769-32.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROBERTO HUBERT ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Ver mais

Processo nº 5004769-56.2025.4.04.7108

ID: 320036427
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA KRAEMER ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE  o pedido, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais

Processo nº 5004769-36.2021.4.03.6102

ID: 328584285
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004769-36.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE QUEIROZ DAGUANO - SP257653 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Em face do trânsito em julgado da ADI 5090/STF, manifeste-se… Ver mais
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