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Resultados para "5004769-47.2023.4.03.6302" – Página 3 de 37

Processo nº 5004769-77.2025.8.13.0704

ID: 309786363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-77.2025.8.13.0704 EXEQUENTE: RONEI JS PRODUTOS OPTICOS L… Ver mais

Processo nº 5015148-47.2023.4.03.6302

ID: 311013322
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015148-47.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PAULO CESAR DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INST… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019222-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FLAVIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO - SP392013 EXE… Ver mais

Processo nº 5019028-47.2023.4.03.6302

ID: 278510721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019028-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA - SP447968 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais

Processo nº 5005254-47.2023.4.03.6302

ID: 277061341
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005254-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOMINGOS REIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA - SP254291, TATIANE APARECIDA JAYME D… Ver mais

Processo nº 5004769-32.2025.8.24.0135

ID: 295938457
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004769-32.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROBERTO HUBERT ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Ver mais

Processo nº 5004769-56.2025.4.04.7108

ID: 320036427
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA KRAEMER ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE  o pedido, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004769-23.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 60.250.776/0001-91 VA… Ver mais