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Processo nº 5004769-47.2023.4.03.6302

ID: 310984642

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE GONCALVES LIMA Ad…

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Processo nº 5004769-47.2023.4.03.6302

ID: 277842823

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE GONCALVES LIMA Ad…

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034664

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ZANATA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034682

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5001471-47.2023.4.03.6302

ID: 337806240

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001471-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA NAVARRO WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001471-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5016312-47.2023.4.03.6302

ID: 306858730

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016312-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte contra V. Acórdão proferido por esta 10ª Turma Recursal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.”. Outrossim, os embargos de declaração também se prestam a correção de eventual erro material. Assim, corrijo o erro material constante no relatório para constar "recurso interposto pela autora". Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para corrigir o erro material apontado. É o voto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do juiz federal relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5017961-47.2023.4.03.6302

ID: 278256388

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017961-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAZIO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017961-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIO…

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Processo nº 5005254-47.2023.4.03.6302

ID: 323934287

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005254-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005254-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOMINGOS REIS DE …

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Processo nº 5019028-47.2023.4.03.6302

ID: 337331180

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019028-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019028-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA …

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Processo nº 5005254-47.2023.4.03.6302

ID: 298000095

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005254-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005254-47.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOMINGOS REIS DE …

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