"5004769-93.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 3 de 45

Sergio Seffrin x Cristiano De Oliveira e outros

ID: 320570848

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-42.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SEFFRIN

Polo Passivo:

CRISTIANO DE OLIVEIRA MARIA CUSTODIO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

WELLINTON SEFFRIN (OAB/SC 63.493)

Processo 5004769-42.2025.8.24.0067 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004769-77.2025.8.13.0704

ID: 309786363

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004769-77.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONEI JS PRODUTOS OPTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS CRISTINA KOWALSKI (OAB/MG 148.672)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-77.2025.8.13.0704 EXEQUENTE: RONEI JS PRODUTOS OPTICOS L… Ver mais

Tecnitubo - Industria De Moveis Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 330105232

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010589-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TECNITUBO - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB/RS 128.722) LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB/RS 130.426)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Paulo Rogerio Stahnke Dos Reis

ID: 314932785

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010007-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO STAHNKE DOS REIS

80

Advogados:

SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB/RS 69.989)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5014178-93.2024.4.04.7107

ID: 278947976

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014178-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA MATTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA DE SOUZA (OAB/RS 113.290)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014178-93.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARCIA REGINA MATTANA ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Pro… Ver mais

Mecasul Auto Mecanica Sa x União - Fazenda Nacional

ID: 309785549

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009037-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MECASUL AUTO MECANICA SA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CELSO LUIZ BERNARDON (OAB/RS 18.157)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Assis Antonio Mafessoni Oliveira

ID: 292545445

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004575-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ASSIS ANTONIO MAFESSONI OLIVEIRA

80

Advogados:

GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO (OAB/RS 77.076) ANDERSON LUIS SIDRA OLIVEIRA (OAB/RS 81.953)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Jocenira Macedo Ramos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323256799

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014857-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOCENIRA MACEDO RAMOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVILANIA YARA LIMA DA SILVA (OAB/RS 132.579) CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946) JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB/SC 20.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014857-93.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JOCENIRA MACEDO RAMOS ADVOGADO(A) : EVILANIA YARA LIMA DA SILVA (OAB RS132579) ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença,… Ver mais

Processo nº 5004769-12.2023.8.21.0062

ID: 297251548

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004769-12.2023.8.21.0062

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB/RS 44.404)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais

Processo nº 5013208-93.2024.4.04.7107

ID: 308190333

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013208-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GIOTTI LOVISON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB/RS 95.074)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013208-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : TEREZINHA GIOTTI LOVISON ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5… Ver mais

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