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Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 277888595

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : MICHELE MENEZES DA CUNHA AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) ATO ORDINATÓRIO In…

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Vanilda Da Silva Diniz De Melo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322470393

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-60.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA DA SILVA DINIZ DE MELO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-60.2024.4.02.5002/ES RELATOR : ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR : VANILDA DA SILVA DINIZ DE MELO ADVOGADO(A) : SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS (OA…

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Processo nº 5004769-31.2024.4.02.0000

ID: 309538739

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004769-31.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004769-31.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE : JUSSARA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO R…

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Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 341865367

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) …

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Processo nº 5004769-17.2025.4.02.5102

ID: 306495150

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-17.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIE DEL VECCHIO LAGES COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-17.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : NATALIE DEL VECCHIO LAGES COSTA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA …

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Processo nº 5004769-54.2024.4.02.5101

ID: 275633673

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIENTE IVONETE DOS SANTOS RIENTE LEILA DOS SANTOS RIENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA DOS SANTOS RIENTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO RIENTE ADVOGADO(A) : CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) AUTOR : LEILA DOS SANTOS RIENTE ADVOGADO(A) : CARLA DOS SANTOS RIENTE…

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Processo nº 5004769-31.2024.4.02.0000

ID: 326532145

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004769-31.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004769-31.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE : JUSSARA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO R…

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Processo nº 5004769-21.2024.4.02.5112

ID: 341931218

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-21.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

WESLY SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA SARDELLA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA KARINE LIMA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004769-21.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : WESLY SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) ADVOGADO(A) : MARIA KA…

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Dejair Dos Santos Almeida x União - Advocacia Geral Da União

ID: 261253018

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004769-04.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAIA SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIRO SILVA SANTANA

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00mi… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004769-04.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A): ARTHUR MAIA SANTANA (OAB RJ259491) ADVOGADO(A): MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Raquel Machado De Miranda x Fundacao Cesgranrio e outros

ID: 340548405

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004769-94.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

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ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASIL DA SILVA PINTO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os qua… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5004769-94.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RAQUEL MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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