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Resultados para "5004769-04.2022.4.02.5108" – Página 1 de 39

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5004769-04.2022.4.02.5108

ID: 276719644
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004769-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A) : ARTHUR MAIA SANTANA (OAB RJ259491) ADVOGADO(A) : MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 5005545-04.2022.4.02.5108

ID: 313942171
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005545-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE : LUZIA RISSI ADVOGADO(A) : AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 0… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001956-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE : NILZENIR SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876) ADVOGADO(A) : ALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES (OAB RJ222049)… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004187-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LUÍSA SILVA SCHMIDT REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIELE DOS REIS MARINS (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RJ229129) REQUERENTE : ERIC MARINS GONCALVES (Relativamente In… Ver mais
Processo 5004769-77.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 22/05/2025. Ver mais
Processo 5004769-14.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5004769-50.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5004769-74.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 06/05/2025. Ver mais
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