Resultados para "5005037-27.2022.4.04.7105" – Página 3 de 41

Pedro Celso Machado x Ademir Paulo Machado e outros

ID: 328309455

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005037-96.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CELSO MACHADO

Polo Passivo:

ADEMIR PAULO MACHADO ENIO CLEMENTINO MACHADO IVANI CLEMENTINO MACHADO DALMOLIN LEANDRO MACHADO LENON MACHADO LUCELIA MACHADO LINO RAMOS LUCIANA MACHADO LUCIMARA MACHADO MARCIA LUZIA MACHADO MARLI FATIMA MACHADO SILVANA MACHADO TEREZINHA CLEMENTINA DE ANDRADES

Outros

Advogados:

RODRIGO MASSAROLLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-96.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5003679-27.2022.4.04.7105

ID: 335231973

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003679-27.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIARA CRISTINA SIQUEIRA RIQUELME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003679-27.2022.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : TIARA CRISTINA SIQUEIRA RIQUELME ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS0721…

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Pampa Eventos Ltda x Geraldo Possamai

ID: 330263205

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004098-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMPA EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

GERALDO POSSAMAI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES FAVERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARON CESAR PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIR… Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIRA (OAB SC040117) DESPACHO/DECISÃO PAMPA EVENTOS LTDA. opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de GERALDO POSSAMAI , alegando, preliminarmente, da incompetência territorial, cuja ação fundada em cheque deveria ser no domicílio do banco sacado, isto é, na comarca de Campos Novos/SC (evento 1). Impugnação (evento 8). Manifestação da embargante (evento 13). DECIDO. Razão assiste à embargante. Verifico que a ação de execução tem por objeto o cheque no valor de R$ 14.760,00, do banco SICOOB Novos Campos, localizado em Campos Novos/SC (evento 1, CHEQUE4, da ação executiva). Portanto, nos termos do art. 53, III, 'd', do CPC, a competência é do lugar onde a obrigação deve ser satifeita. Considerando se tratar de competência relativa, nos embargos à execução n. 5005037-83.2025.8.24.0039 não houve a exceção de incompetência de incompetência, motivo pelo qual restou sentenciado (evento 15 do referidos autos). Porém, considerando o acolhimento da incompetência da ação executiva, entendo, salvo melhor juízo, que os embargos à execução relacionado (5005037-83.2025.8.24.0039), deverão também seguir a ação principal. PELO EXPOSTO, DEFIRO o pedido formulado por PAMPA EVENTOS LTDA., nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face de GERALDO POSSAMAI , para: 1) ACOLHER a preliminar de incompetência territorial deste juízo para processamento da ação executiva (autos n. 50017796520258240039) e dos embargos à execução (autos n. 5004098-06.2025.8.24.0039 e n. 5005037-83.2025.8.24.0039), com fulcro no art. 53, III, 'd', do CPC; 2) DETERMINAR a remessa do presente feito, dos autos n. 5005037-83.2025.8.24.0039, e da ação principal (50017796520258240039), à comarca de Campos Novos/SC, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se.

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Processo nº 5000672-27.2022.4.04.7105

ID: 280698230

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000672-27.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLETTE DALLA COLLETTA ALTERMANN PAULO ALDECI SANTOS ALTERMANN

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE BRUM DREHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AMARAL BRUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISADORA PROVENZI BRUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000672-27.2022.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO : COLETTE DALLA COLLETTA ALTERMANN ADVOGADO(A) : ISADORA PROVENZI BRUM (OAB RS126566) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AMARAL …

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Processo nº 5005037-83.2025.4.02.5001

ID: 281020191

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005037-83.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JG SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005037-83.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : JG SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGO…

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Processo nº 5005037-87.2022.4.03.6318

ID: 320204780

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005037-87.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA DE SOUSA CRIZOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005037-87.2022.4.03.6318 ATO OR…

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Eva Pereira Jardim x Estado De Minas Gerais

ID: 282700620

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005037-29.2023.8.13.0017

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVA PEREIRA JARDIM

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: …

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Processo nº 5005037-33.2025.4.03.6302

ID: 325124799

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005037-33.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005037-33.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARLENE FERREIRA DE LI…

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Processo nº 5005037-95.2024.8.21.0041

ID: 329133312

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005037-95.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFIO CARLOS AFFONSO ZALLI NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5005037-95.2024.8.21.0041/RS DESPACHO/DECISÃO Ao leiloeiro para venda do bem.

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Processo nº 5000381-27.2022.4.04.7105

ID: 327279127

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000381-27.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTIVO DA SILVA MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO ROLANDO DIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEOMAR ANDRE COPETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-27.2022.4.04.7105/RS RECORRIDO : ALTIVO DA SILVA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEOMAR ANDRE COPETTI (OAB RS087986) ADVOGADO(A) : ERNESTO ROLANDO DIEL (OAB RS013945) DESPACHO…

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