"5005062-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 3 de 39

Sandra Aparecida Reine Dola x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316941821

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005062-83.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA REINE DOLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PETERSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/PR 73.605)

Processo 5005062-83.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Guilherme Ludwig Leuze x Estado De Santa Catarina

ID: 329752485

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005062-12.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUDWIG LEUZE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5005062-12.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 17/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 321210664

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005062-72.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5005062-72.2024.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Silvio Dos Santos Ortiz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312285326

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005062-12.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DOS SANTOS ORTIZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (OAB/RJ 235.516)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 291120717

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004480-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI CAMARGO FERRAZZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50034790420234047002/PR) RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) ATO… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 320175953

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004480-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI CAMARGO FERRAZZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50034790420234047002/PR) RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) ATO… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673410

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5005062-84.2025.8.13.0433

ID: 259410785

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005062-84.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANNA LUIZA DE MEDEIROS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ALENCAR MACIEL (OAB/MG 180.917)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5005062-84.2025.8.13.0433 Autora: ANNA LUIZA DE MEDEIROS FRANCA Réu: ESTADO DE MINAS GERAIS Fica a parte autora intimada para manifestar sobre contestação,… Ver mais

Processo nº 5005062-25.2024.8.08.0024

ID: 309337553

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005062-25.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PORTO (OAB/ES 25.434) WANDERSON GONCALVES MARIANO (OAB/ES 11.660)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5005062-25.2024.8.08.0024 DESPACHO Defiro o requerimento formulado pela Defensoria Púb… Ver mais

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