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Resultados para "5005158-06.2024.8.13.0346" – Página 3 de 38

Processo 5005158-27.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5005158-28.2024.8.24.0078 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5005158-47.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5005158-54.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 14/07/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005158-50.2025.8.13.0223 DESPACHO Diante do requerimento do autor, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do comando de ID 10426716155, sob pena de extinção. Intime-se. Divinópolis/MG, data da ass… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005158-50.2025.8.13.0223 DESPACHO Pela última vez, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do comando de ID 10426716155. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. D… Ver mais

Processo nº 5005158-95.2025.8.21.0039

ID: 316686667
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005158-95.2025.8.21.0039/RS AUTOR : ANA LUZETE PERCIUNCUOLA LACERDA ADVOGADO(A) : PRISCILA GADES RAMOS (OAB RS129241) SENTENÇA homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005158-29.2025.8.21.2001/RS AUTOR : WALISSON JULIUS CLAROS ADVOGADO(A) : BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA homologo a proposta de decisão Ver mais

Processo nº 5005158-14.2025.4.02.5001

ID: 298711043
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005158-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR : CIRLENE GOMES MENDES ADVOGADO(A) : DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA (OAB ES014659) ADVOGADO(A) : GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS (OAB ES035330) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5005158-55.2020.4.03.6102

ID: 256191887
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005158-55.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DAURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA Advogado do(a) APELADO: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895-N CERTIDÃO Certifico que ambo… Ver mais
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