"5005236-06.2021.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 3 de 39

Sercomtel S/A Telecomunicações x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316942669

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-70.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

BIANCA XAVIER GOMES (OAB/RJ 121.112)

Processo 5005236-70.2022.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Mario Andre Mendes x Município De São Bento Do Sul/Sc

ID: 328663545

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005236-48.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ANDRE MENDES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

Processo 5005236-48.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Arluz Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 321208806

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-92.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ARLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA BOTEGA INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. BOTEGA MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP JOSE ANTONIO BOTEGA

Outros

Processo 5005236-92.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015809-06.2021.4.03.6105

ID: 310382759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015809-06.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA (OAB/SP 328.759)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015809-06.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: LUIS APARECIDO COUTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Sonja Valci Michel Deluca x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 303195879

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005236-24.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SONJA VALCI MICHEL DELUCA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC 60.859) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) CASSIANE RIGO (OAB/SC 70.372) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Processo 5005236-24.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Tcharles Vezaro Dallastra

ID: 276891649

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5005236-41.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

TCHARLES VEZARO DALLASTRA

Outros

Processo 5005236-41.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 21/05/2025. Ver mais

Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda x Elaine Lourenco

ID: 326285161

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-32.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

Polo Passivo:

ELAINE LOURENCO

Outros

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) SUZANA ACORDI HENRIQUE (OAB/SC 55.748)

Processo 5005236-32.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005236-53.2024.8.08.0050

ID: 332449295

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005236-53.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO BATISTA MENDES

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA DA PENHA HERVATI (OAB/ES 7.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5005236-53.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva Teixeira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292947250

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005236-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUCAS CRESTA DE BARROS (OAB/RJ 239.454)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais

Processo nº 5005236-82.2024.8.13.0351

ID: 315430683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-82.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB/SP 345.213) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005236-82.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA CPF: 097.409.846-90 CONFEDERACAO B… Ver mais

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