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Resultados para "5005849-98.2023.8.13.0687" – Página 3 de 34

Processo 5005849-80.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5005849-44.2024.8.21.0072

ID: 294929674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005849-44.2024.8.21.0072/RS EXEQUENTE : ADRIANA CORREA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA CORREA SILVEIRA (OAB RS057430) SENTENÇA julgo extinto do feito, nos termos do art. 924, II. CPC. Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0013691-08.2025.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CA… Ver mais

Processo nº 5005849-23.2025.8.21.0003

ID: 300888315
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005849-23.2025.8.21.0003/RS RÉU : RAFAEL CAIAFFO ADVOGADO(A) : SUELEN BRAGA ROSA (OAB RS131385) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO o requerimento da defesa e determino s remessa dos autos ao Ministério Público, para que seja revisto o acordo de não p… Ver mais

Processo nº 1015464-42.2024.8.26.0152

ID: 320644861
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015464-42.2024.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005849-33.2022.8.13.0720 - Vara Cível e Precatórias) - Rondomoveis Ltda. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo pa… Ver mais

Processo nº 5005849-32.2024.8.13.0342

ID: 256895030
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005849-32.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005849-63.2024.8.13.0073 EXEQUENTE: SATY ASSESSORIA E COBRANC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5005849-02.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005849-81.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5005849-17.2021.8.13.0090

ID: 298999835
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005849-17.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
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