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Processo nº 5006276-74.2024.4.04.7112

ID: 279145450

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006276-74.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERLEI SMOLARKI DA COSTA (OAB/RS 128.704)

Processo 5006276-74.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Cdc Transportes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 323406734

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006276-19.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CDC TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Processo 5006276-19.2024.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Luis Fernando Malheiros Cabral x Município De Palhoça/Sc e outros

ID: 323409355

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006276-41.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

MICHELLE GASTÃO DA ROSA PERDIGÃO (OAB/SC 21.558) LUCIANO DALLA POZZA (OAB/SC 29.416) PAULO AFONSO MALHEIROS CABRAL (OAB/SC 26.376)

Processo 5006276-41.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. Ver mais

Brizola Japur Solucoes Empresariais Ltda e outros x Daniel Mayerle e outros

ID: 321021889

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5006276-85.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA MASSA FALIDA DE BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

DANIEL MAYERLE

Outros

Advogados:

DANIEL MAYERLE (OAB/SC 16.381) DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB/SC 13.347) ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB/SC 11.493) ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB/SC 13.195) JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB/SC 50.157) RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB/SC 50.278)

Processo 5006276-85.2025.8.24.0019 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia na data de 01/07/2025. Ver mais

Edriene Alacoque Miranda x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 310454024

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004627-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDRIENE ALACOQUE MIRANDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) LUISA MONTEIRO DE PAULA (OAB/MG 214.166) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB/MG 78.491) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5004627-96.2022.8… Ver mais

Processo nº 5000553-96.2022.8.13.0407

ID: 259020460

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000553-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDETE DA CONSOLACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 53.851) ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 158.980) AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA (OAB/MG 211.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000553-96.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Durval Tume Da Rocha e outros x Vale S/A

ID: 256587162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000359-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL TUME DA ROCHA KEVNI PABLO ABREU ROCHA MARIA APARECIDA ABREU THIAGO HENRIQUE DE ABREU WILLIAN WARLEN ABREU ROCHA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) GABRIEL LIVERSON SILVA MACHADO (OAB/MG 166.910) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000359-96.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Izabel De Freitas Do Nascimento x Vale S/A

ID: 256775786

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000165-96.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE FREITAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000165-96.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Processo nº 5006276-42.2025.8.21.0028

ID: 317913889

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5006276-42.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TADEU PAZDIORA JUNIOR (OAB/RS 87.790)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5006276-42.2025.8.21.0028/RS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de , forte no art. 107, inc. III, do Código Penal. Ver mais

Processo nº 5006276-66.2024.8.13.0362

ID: 277109428

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006276-66.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA L.A.M.FOLINI

Intimação

Advogados:

JULIA PERES MICAS (OAB/SP 493.599) GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB/SP 251.594)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5006276-66.2024.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCIMAR ENGRACIA DE OLIVEIRA CPF: 047.520.626-66 BOOK PLAY COM… Ver mais

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