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"5006445-22.2023.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 3 de 33

Artur Tozzo De Marco x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc

ID: 304721797

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006445-75.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR TOZZO DE MARCO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALENTINA BERGER VIERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006445-75.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 19/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jean Pablo Martins Ribeiro

ID: 326298737

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5006445-15.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEAN PABLO MARTINS RIBEIRO

Outros

Processo 5006445-15.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 14/07/2025.

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Vilmar Roque Comiran x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304820120

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005378-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR ROQUE COMIRAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ROSANA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

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Município De Rio Do Sul/Sc x Christian Tonon

ID: 292025828

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006445-64.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Polo Passivo:

CHRISTIAN TONON

Outros

Advogados:

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006445-64.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 05/06/2025.

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Priscila Camila Faria Dos Santos x Lino Costa Braga Neto

ID: 334270257

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006445-30.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CAMILA FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LINO COSTA BRAGA NETO

Intimação

Advogados:

PASCOAL ROBERTO SICARI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CAMILA FARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10…

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Processo nº 5008967-22.2023.4.04.7104

ID: 275589254

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008967-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008967-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO AUTOR : PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO ADVOGADO(A) : DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5003244-22.2023.4.04.7104

ID: 275473218

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003244-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE GIORDAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FERRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003244-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA IMPETRANTE : ROQUE GIORDAN ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5002565-22.2023.4.04.7104

ID: 309009519

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002565-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISÉS DURANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DURANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002565-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Moisés Durante (OAB RS083522) …

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Processo nº 5002953-22.2023.4.04.7104

ID: 292512997

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002953-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BAZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS CHIESA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GUADAGNIN PIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002953-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI REQUERENTE : CLOVIS BAZZO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CHIESA (OAB RS025282) ADV…

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Processo nº 5007027-22.2023.4.04.7104

ID: 313902815

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007027-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO BIASI BRUNETTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANELICE FAVARETO GUIDINI

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CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI

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SANDRA MARIA BRESSAN

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RECURSO CÍVEL Nº 5007027-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE : FABRICIO BIASI BRUNETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525) ADVOG…

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