Resultados para "5002953-22.2023.4.04.7104" – Página 1 de 66

Processo nº 5002953-22.2023.4.04.7104

ID: 292512997

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002953-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BAZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS CHIESA

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MAURICIO GUADAGNIN PIVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002953-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI REQUERENTE : CLOVIS BAZZO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CHIESA (OAB RS025282) ADV…

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Processo nº 5002953-22.2023.4.04.7104

ID: 332271034

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002953-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BAZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS CHIESA

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MAURICIO GUADAGNIN PIVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002953-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI REQUERENTE : CLOVIS BAZZO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CHIESA (OAB RS025282) ADV…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro Rodrigues Do Rosario

ID: 277958185

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008967-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO

Outros

Advogados:

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

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Processo 5008967-22.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5004602-22.2023.4.04.7104

ID: 299460619

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004602-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SCARAVONATTO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004602-22.2023.4.04.7104/RS EXEQUENTE : SCARAVONATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) SENTENÇA II…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro Rodrigues Do Rosario

ID: 292542646

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008967-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO

80

Advogados:

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5007274-83.2023.4.03.6181

ID: 295513348

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007274-83.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BARROS SAAD

Intimação

Advogados:

PRISCILA DA SILVA SOARES

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DAVI RODNEY SILVA

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DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA

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PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA

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FABIANA SADEK DE OLYVEIRA

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BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO

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INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5007274-83.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, R. D. B. S. Advogados do(a) I… INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5007274-83.2023.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, R. D. B. S. Advogados do(a) INVESTIGADO: DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA - SP292570, DAVI RODNEY SILVA - SP340863, PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA - SP235109, PRISCILA DA SILVA SOARES - SP447728 Advogados do(a) INVESTIGADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552-E, FABIANA SADEK DE OLYVEIRA - SP306249 D E C I S Ã O Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de apropriação indébita previdenciária, prevista no artigo 168 do Código Penal, praticado, em tese, pelos representantes fiscais da empresa SERCOM LTDA. (CNPJ/MF nº 86.984.481/0003-02). Os presentes autos foram suspensos, em razão do parcelamento de parte do débito da investigada, e desmembrados nos autos 5002953-68.2024.4.03.6181, para continuidade da investigação com relação aos demais créditos constituídos e não suspensos (ID 315155702). Conforme manifestação ministerial de ID 358063372, todos os parcelamentos objeto dos presentes autos foram rescindidos pela empresa investigada, razão pela qual o MPF requer (i) o reconhecimento da conexão entre os procedimentos, nos termos do art. 76, inc. I, do CPP; (ii) a determinação do apensamento do presente feito ao inquérito policial 5002953-68.2024.4.03.6181; (iii) a consequente extinção do presente feito, de forma a evitar o bis in idem. É o necessário. Decido. Inicialmente, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o IPL 5002953-68.2024.4.03.6181, fruto de desmembramento destes. DETERMINO o apensamento do presente feito ao inquérito policial 5002953-68.2024.4.03.6181, o qual encontra-se em fase de investigação mais avançada, com a juntada de cópia da integralidade dos presentes autos, para fins de instrução daquele feito. Assim, DETERMINO o consequente ARQUIVAMENTO deste feito, a fim de evitar "bis in idem". Retifique-se a autuação, se necessário. Ciência ao Ministério Público Federal. Cumpra-se. Int. São Paulo, datado digitalmente. MONICA APARECIDA BONAVINA CAMARGO JUÍZA FEDERAL

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Processo nº 5005378-22.2023.4.04.7104

ID: 316796158

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005378-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR ROQUE COMIRAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANA REIS

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RECURSO CÍVEL Nº 5005378-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : VILMAR ROQUE COMIRAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANA REIS (OAB RS077575) ACÓRDÃO A 4ª Turma Rec…

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Vilmar Roque Comiran x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304820120

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005378-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR ROQUE COMIRAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ROSANA REIS

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

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Processo nº 5008967-22.2023.4.04.7104

ID: 275589254

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008967-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008967-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO AUTOR : PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO ADVOGADO(A) : DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5003244-22.2023.4.04.7104

ID: 275473218

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003244-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE GIORDAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

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MAURICIO FERRON

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003244-22.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA IMPETRANTE : ROQUE GIORDAN ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON ATO ORDINATÓRIO…

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