"5006982-20.2023.4.03.6304" - Resultados da Busca – Página 3 de 28

Swbr Comercio, Importacao E Exportacao De Artigos Esportivos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 331898308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006982-35.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SWBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JILIANE SOVRANI (OAB/SC 62.642)

Processo 5006982-35.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Baldissera Pneus Ltda x Itamar Augusto Boesing

ID: 332294973

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-68.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BALDISSERA PNEUS LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR AUGUSTO BOESING

Outros

Advogados:

EMANUELA BERTUSSI (OAB/SC 74.036) FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB/SC 45.065) MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SC 44.308)

Processo 5006982-68.2025.8.24.0019 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia na data de 21/07/2025. Ver mais

Josiani Pazini Tonetto x Município De Criciúma/Sc

ID: 290678054

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANI PAZINI TONETTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130) FABIO VISINTIN (OAB/SC 28.122)

Processo 5006982-16.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 04/06/2025. Ver mais

Havan S.A. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 290676678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006982-60.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MURILO VARASQUIM (OAB/PR 41.918)

Processo 5006982-60.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004848-20.2023.4.03.6304

ID: 280760339

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004848-20.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUNIOR PEREIRA TORQUATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDER PAULO DE LIMA (OAB/SP 452.657)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004848-20.2023.4.03.6304 AUTOR: JUNIOR PEREIRA TORQUATO Advogado do(a) AUTOR: EDER PAULO DE LIMA - SP452657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí… Ver mais

Processo nº 5006982-77.2019.4.03.6104

ID: 322884304

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006982-77.2019.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RUY PARREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO GOMES DA CRUZ (OAB/SP 405.313)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006982-77.2019.4.03.6104 EXEQUENTE: PAULO RUY PARREIRA MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se pro… Ver mais

Processo nº 5006982-76.2022.8.13.0699

ID: 325111824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006982-76.2022.8.13.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006982-76.2022.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 ANGELA NEUPOMUCENO GRECI CPF: 066.2… Ver mais

Processo nº 5006982-50.2023.4.03.6100

ID: 257073552

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006982-50.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE MINAS (OAB/SP 457.464)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006982-50.2023.4.03.6100 AUTOR: MATHEUS DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS HENRIQUE MINAS - SP457464 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência à parte interessada do trânsito em julgado para requerer o que for de direito no pr… Ver mais

Processo nº 5006982-70.2022.4.03.6331

ID: 330189198

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006982-70.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA MENEGASSI (OAB/SP 219.233)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006982-70.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: EDUARDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA MENEGASSI - SP219233 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5006303-20.2023.4.03.6304

ID: 291767358

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006303-20.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006303-20.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: MARLI APARECIDA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL APARECIDO RANZATTO - SP124651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

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