Resultados para "5008082-14.2023.4.04.7102" – Página 3 de 27

Angelo Christo Da Silveira e outros x Os Mesmos

ID: 283346788

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013708-14.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO CHRISTO DA SILVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAELA HAAS FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIQUEL DA SILVA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5013708-14.2023.4.04.7102

ID: 327350375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013708-14.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO CHRISTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA HAAS FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIQUEL DA SILVA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013708-14.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA AUTOR : ANGELO CHRISTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAELA HAAS FERNANDES (OAB RS111889) ADVOGADO(A) : MAI…

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Processo nº 5000692-90.2023.4.04.7102

ID: 294431325

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000692-90.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA PAULA DA CONCEICAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL STAUB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5000692-90.2023.4.04.7102/RS RÉU : JOSE MARIA PAULA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAFAEL STAUB (OAB RS091343) DESPACHO/DECISÃO Conforme sentença trasladada (evento 34.1 ), o réu cumpriu i…

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Arlindo Santa Catarina x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294348683

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000419-14.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANA RODRIGUES FABIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000419-14.2023.4.04.7102/RS REQUERENTE : ARLINDO SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : ANA RODRIGUES FABIAN (OAB RS121922A) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAM…

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Processo nº 5010410-14.2023.4.04.7102

ID: 277029288

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010410-14.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DILON CARDOSO DE ANDRADES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE MOREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZUCHETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010410-14.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50104101420234047102/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : DILON CARDOSO DE ANDRADES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA FRA…

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Processo nº 5008082-74.2024.8.13.0027

ID: 298867397

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008082-74.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOPES FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LARA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Beti…

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Processo nº 5008082-56.2024.4.04.7206

ID: 291567217

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-56.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008082-56.2024.4.04.7206/SC AUTOR : MARIA RITA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …

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Processo nº 5008082-10.2023.4.03.6110

ID: 257222350

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-10.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GARCIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008082-10.2023.4.03.6110 EXEQUENTE: MARIA GARCIA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI - SP174698 EXECUTA…

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Processo nº 5008082-55.2025.8.13.0701

ID: 334602520

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008082-55.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUDYARA MERCIA MENESES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VILELA TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5008082-55.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5003620-14.2023.4.04.7102

ID: 334299023

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003620-14.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELTON BAIRROS RODRIGUES INDIARA DA SILVA RODRIGUES LAYARA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETIELE DO NASCIMENTO MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003620-14.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS REQUERENTE : ELTON BAIRROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LETIELE DO NA…

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