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Processo nº 5008082-56.2024.4.04.7206

ID: 291567217

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-56.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008082-56.2024.4.04.7206/SC AUTOR : MARIA RITA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5008082-56.2024.4.04.7206

ID: 317200080

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-56.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008082-56.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : MARIA RITA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5008082-56.2024.4.04.7206

ID: 334626515

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008082-56.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008082-56.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : MARIA RITA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo4

ID: 317394676

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009343-56.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

ABEL SOUZA DA SILVA (OAB/SC 37.498) DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB/SC 24.151)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Sueli Foss Bertoldi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410274

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-16.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FOSS BERTOLDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

Processo 5008082-16.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 27/06/2025. Ver mais

Jair Jose Scherer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269907

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-43.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE SCHERER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS KASSIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 120.803)

Processo 5008082-43.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 15/07/2025. Ver mais

Marilena Fronza x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 299725319

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-25.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA FRONZA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/PR 113.365)

Processo 5008082-25.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 13/06/2025. Ver mais

Maria Santa Verneques x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 273295073

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-49.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA VERNEQUES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO AGUIAR VILENA SIMOES (OAB/PR 113.618)

Processo 5008082-49.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 16/05/2025. Ver mais

Lorhan Vicente Juliao Camara e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331901298

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-13.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORHAN VICENTE JULIAO CAMARA ROZIANE VICENTE JULIAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAQUEL APARECIDA CAMARA DE MIRANDA (OAB/SC 54.316)

Processo 5008082-13.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5008082-25.2025.4.04.7108

ID: 293821538

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-25.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB/RS 92.450)

Processo 5008082-25.2025.4.04.7108 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/06/2025. Ver mais

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