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Resultados para "5008574-21.2023.4.04.7000" – Página 3 de 29

Processo nº 5008574-48.2023.8.21.0037

ID: 291867608
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008574-48.2023.8.21.0037/RS EXECUTADO : FABIO RENATO REBES SALGUEIRO ADVOGADO(A) : TATIANIE GOMES MACHADO CHARAO (OAB RS090408) SENTENÇA 1. Informado o adimplemento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5079869-21.2023.4.04.7000

ID: 315528822
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079869-21.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ASIA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB PR062014) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido, para o fim de declarar a nulidade dos lançamentos tributários real… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008574-16.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BR… Ver mais

Processo nº 5008574-15.2024.4.02.5101

ID: 310399667
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008574-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : Carlos Roberto da Paz (OAB RJ226180) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5008574-95.2024.8.13.0567

ID: 258963516
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5008574-95.2024.8.13.0567 Certifico e dou fé q… Ver mais

Processo nº 5008574-18.2023.8.13.0701

ID: 255880442
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008574-18.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)… Ver mais

Edwarde Jose Carlos x União - Fazenda Nacional

ID: 292492031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
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