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Vinicius Bastos Escobar x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 279147094

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009811-67.2022.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BASTOS ESCOBAR

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOAO ELIAS DA SILVA SANTOS (OAB/SC 73.532)

Processo 5009811-67.2022.8.24.0135 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 23/05/2025. Ver mais

Neuber Moveis E Eletrodomesticos Ltda x Fabio Tobias Cardoso

ID: 320715523

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009811-68.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NEUBER MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

FABIO TOBIAS CARDOSO

Outros

Advogados:

ELLEN ERSCHING (OAB/SC 42.805) FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB/SC 42.743) ELLOIZA ERSCHING (OAB/SC 48.162)

Processo 5009811-68.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 18/06/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Cooperativa Regional Agropecuária Vale Do Itajaí e outros

ID: 261552334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009811-23.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ

Outros

Advogados:

GLAUCO HELENO RUBICK (OAB/SC 6.315)

Processo 5009811-23.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005627-33.2024.8.13.0223

ID: 298208127

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005627-33.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANA APARECIDA ALBINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO FABRICIO CORREA FONSECA (OAB/MG 185.098) BIANCA CAMARGOS SILVEIRA (OAB/MG 223.178)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº 5005627-33.2024.8.13.0223 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL Vistos etc. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, cópias do acordo e da sentença homologatória, extraídas dos autos da ação Monitória … Ver mais

Processo nº 5010296-03.2022.8.13.0223

ID: 292386925

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010296-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DOS REIS DE PAULA

Intimação

Advogados:

JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB/MG 52.897)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5010296-03.2022… Ver mais

Processo nº 5012430-03.2022.8.13.0223

ID: 323799524

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012430-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 182.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5009908-03.2022.8.13.0223

ID: 260779550

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009908-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENI MAIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO (OAB/MG 184.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 5005446-03.2022.8.13.0223

ID: 275401753

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005446-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA STHEFANIE PEREIRA SETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA RODRIGUES DE BARROS (OAB/MG 185.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005446-03.2022… Ver mais

Processo nº 5018541-03.2022.8.13.0223

ID: 323131735

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018541-03.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONOFRE OTONI AMORIM

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS (OAB/MG 155.765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5018541-03.2022… Ver mais

Processo nº 5009811-25.2023.8.21.0003

ID: 314876689

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada Classe: SEPARAçãO LITIGIOSA Nº Processo: 5009811-25.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 5009811-25.2023.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante da petição evento 60, PET1, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse processual supervenien… Ver mais

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