Resultados para "5010622-10.2024.4.04.7002" – Página 3 de 19

Processo nº 5016054-10.2024.4.04.7002

ID: 312587428

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016054-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELSO PIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016054-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CELSO PIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte …

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Processo nº 5018770-10.2024.4.04.7002

ID: 290976815

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5018770-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS KAMER

Ato ordinatório

Advogados:

ALTAIR ANHAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018770-10.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50001201220244047002/PR) RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO ACUSADO : RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS KAMER ADVOGADO(A) : ALTA…

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Processo nº 5015569-10.2024.4.04.7002

ID: 292909231

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015569-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MENEZES DE AZEVEDO & MALTEZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO MENEZES DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015569-10.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : VALDECIR NEVES ADVOGADO(A) : MARCELO MENEZES DE AZEVEDO (OAB PR058710) ATO ORDIN…

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Processo nº 5025269-10.2024.4.04.7002

ID: 277925886

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025269-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VOGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025269-10.2024.4.04.7002/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : ALEXANDRE VOGADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (…

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Processo nº 5016733-10.2024.4.04.7002

ID: 322918929

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016733-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ZUZARTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKSUELL LIMA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016733-10.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : FELIPE ZUZARTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAIKSUELL LIMA DA SILVA (OAB PR073648) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5021098-10.2024.4.04.7002

ID: 324200550

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021098-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SONIA DA SILVA RONCAGLIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIELI CAVICHIOLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021098-10.2024.4.04.7002/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ANTONIA SONIA DA SILVA RONCAGLIO ADVOGADO(A) : JOSIELI CAVICHIOLI (OAB PR107085) ATO …

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Processo nº 5010622-64.2018.8.21.0001

ID: 331246554

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010622-64.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010622-64.2018.8.21.0001/RS ATO ORDINATÓRIO Auto de Adjudicação à disposição para assinatura.

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Processo nº 5010622-80.2017.8.13.0079

ID: 281870760

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010622-80.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE DOMINGUES LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5010622-15.2024.8.13.0183

ID: 330529710

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010622-15.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVIA MARIA CANUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Ministério Público Federal x Miguel Angel Torres

ID: 260464843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018382-10.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MIGUEL ANGEL TORRES

80

AÇÃO PENAL Nº 5018382-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MIGUEL ANGEL TORRES EDITAL Nº 70… AÇÃO PENAL Nº 5018382-10.2024.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MIGUEL ANGEL TORRES EDITAL Nº 700018083760 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5018382-10.2024.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra MIGUEL ANGEL TORRES, paraguaio, nascido em 31/01/1972, natural de San Pedro/PY, portador da cédula de identidade paraguaia n. 1411417 e inscrito no CPF sob o n. 716.791.221-26, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, § 1º, I, do mesmo diploma penal combinado com os artigos 2º e 3º do Decreto-Lei nº 399/1968. Tendo em vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelo presente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o denunciado não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 10/04/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

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