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"5011638-05.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 35

Lucas Andrade Santos x Fundacao Estatal De Atencao Especializada Em Saude De Curitiba (Feaes - Curitiba) e outros

ID: 257258627

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5021435-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA (FEAES - CURITIBA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DALAZUANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021435-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/04/2025.

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Marilene Velasques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588982

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022211-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE VELASQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA JACON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022211-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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David Alves Wigboski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124377

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042872-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES WIGBOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042872-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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Fernanda F Costa Materiais De Construcao x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411675

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052572-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5052572-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025.

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Processo nº 1013482-61.2025.8.26.0021

ID: 290698111

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013482-61.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON HENRIQUE CASELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013482-61.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 5011638-18.2023.8.13.0707 - 3ª Vara Cível) - Alisson Henrique Caselato - Vistos. Cumpra-se o despacho de f…

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Processo nº 5011638-42.2021.8.21.0003

ID: 336228483

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5011638-42.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ALVES CAVALHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI ROSSETTO JURIATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011638-42.2021.8.21.0003/RS ACUSADO : RENAN ALVES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) DESPACHO/DECISÃO 1.- Designo audiência…

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Processo nº 5011638-55.2025.8.13.0672

ID: 283116329

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011638-55.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GONCALVES DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5011638-55.2025.8.13.0672

ID: 317208760

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011638-55.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GONCALVES DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5011638-71.2024.8.13.0290

ID: 308746782

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011638-71.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE AVELAR CALIXTO

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Sete Lagoas 1º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCES…

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Processo nº 5011638-05.2024.4.04.7000

ID: 272812603

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011638-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDERIA ESTRA FELIZARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011638-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIDERIA ESTRA FELIZARDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO 1. Consideran… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011638-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIDERIA ESTRA FELIZARDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os termos do acordo homologado em evento 23, SENT1 e a concordância da exequente quanto ao valor apresentado pela UNIÃO em evento 42, PLAN3 , homologo-o . Intimem-se. 2. Após, expeça-se RPV no valor total de R$ 31.824,21 (trinta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) , para março de 2025, a título do valor principal executado. 2.1. Abra-se vista às partes para conferência, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2. Havendo impugnação, tratando-se de erro material, proceda à Secretaria a retificação da requisição. 2.3. Após, voltem-me para transmissão eletrônica. 3. Suspenda-se o processo até o pagamento. DO PAGAMENTO 4. Efetuado o pagamento da(s) requisição(ões) com " status desbloqueado " via sistema TRF4, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador judicial, a fim de que providencie o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), disponível(is) a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento: a) diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal - CEF ou do Banco do Brasil, conforme o caso, sem a expedição de alvará, devendo apresentar RG, CPF e comprovante de endereço; ou b) requerendo a transferência do numerário a conta bancária informada nos autos pelo procurador judicial, que será operacionalizada por meio de requisição emitida, pelo Juízo, diretamente ao PAB/CEF da Justiça Federal. 4.1. Requerida a transferência bancária, volvam-me conclusos para, sendo o caso, deferir a ordem. 5. Efetuado o pagamento da(s) requisição(ões) com " status bloqueado " via sistema TRF4, voltem conclusos para análise da destinação do numerário. DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO 6. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Satisfeito o crédito ou decorrido o prazo sem manifestação, dou por cumprida a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC . Intimem-se. Arquivem-se.

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