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Processo nº 5011638-05.2024.4.04.7000

ID: 304996821

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011638-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDERIA ESTRA FELIZARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011638-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP REQUERENTE : SIDERIA ESTRA FELIZARDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS05…

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Processo nº 5011638-05.2024.4.04.7000

ID: 334111832

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011638-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIDERIA ESTRA FELIZARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011638-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIDERIA ESTRA FELIZARDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do …

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Dagmar Pereira De Oliveira Tavares e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 320975601

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011638-46.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES EDIMAR TAVARES DE SOUSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

GLEICE KELLY PAIXÃO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-46.2025.8.24.0091 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5011638-65.2025.4.04.7001

ID: 293821322

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011638-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDYVANDRO WELLINGTON MONTEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-65.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 08/06/2025.

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Glaucimara Santos Leal x Aparecida Da Silva Amorim

ID: 281321689

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5011638-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIMARA SANTOS LEAL

Polo Passivo:

APARECIDA DA SILVA AMORIM

Outros

Advogados:

JEISON FRANCISCO DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-59.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 26/05/2025.

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Mateus Simones Coelho x Banco Bradesco S.A.

ID: 320982126

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011638-08.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SIMONES COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM

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JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-08.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 29/06/2025.

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Alexandre Georges Pantazis e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 259495042

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011638-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS BASILE GEORGE PANTAZIS POWER BRANDS-COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA AUGUSTA ROST

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 22/04/2025.

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Danielle Alves Machado x Município De Criciúma/Sc

ID: 275822470

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5011638-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

CAROLINI BENTO MARCINEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-65.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Don T Tell Mama Bares Ltda e outros

ID: 311411483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011638-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DON T TELL MAMA BARES LTDA

Outros

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-50.2025.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025.

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Natura Cosmeticos S/A x Jonas Dos Santos Da Silva

ID: 336340289

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011638-73.2022.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

JONAS DOS SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO JUAREZ FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS MAZIERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011638-73.2022.8.24.0019 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.

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