"5012783-66.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 3 de 20

Moises Martins Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 292972406

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011813-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/PR 88.293)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010358-66.2024.4.04.7107

ID: 317873355

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010358-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PEGORARO PIERONI (OAB/RS 85.340)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010358-66.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : FABRICA NACIONAL DE AMORTECEDORES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEGORARO PIERONI (OAB RS085340) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5011813-66.2024.4.04.7107

ID: 330321028

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5011813-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB/PR 88.293)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5011813-66.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MOISES MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVERALDO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB PR088293) DESPACHO/DECISÃO Do retorno dos autos do TRF4, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Ver mais

Processo nº 5012783-79.2022.8.13.0114

ID: 255743176

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-79.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SCHNEIDER (OAB/ES 34.217) THAYNA CRISTINA FERREIRA (OAB/ES 41.388) FERNANDA RAFARE CORREA BARRETO (OAB/ES 29.497) PATRICIA VOLPATO STURIAO (OAB/ES 28.930)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5012783-79.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VD COMERCIO DE VEICULO… Ver mais

Comércio De Medicamentos Brair x União - Fazenda Nacional

ID: 330098760

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014432-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Arcotec Implementos Rodoviarios Ltda x Denio Gomes Da Silva

ID: 315184662

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-83.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCOTEC IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DENIO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB/MG 146.524) DIEGO COSTA BASAIA (OAB/MG 132.259) ALESSANDRO BERNARDES TEIXEIRA (OAB/MG 157.171) RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB/MG 146.524) DIEGO COSTA BASAIA (OAB/MG 132.259) ALESSANDRO BERNARDES TEIXEIRA (OAB/MG 157.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012783-83.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5012783-55.2024.4.03.6182

ID: 315027568

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012783-55.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEN EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB/CE 12.864)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012783-55.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GLEN EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE12864-A D E S P A C H O Intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 5012783-69.2021.8.08.0012

ID: 327558806

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-69.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELZA CLIMA DE ARAUJO BARBOZA

Polo Passivo:

Certidão - Análise Tempestividade/Preparo

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 5012783-69.2021.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5014626-66.2024.4.04.7107

ID: 308761349

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5014626-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO FRANCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PINHEIRO (OAB/RS 80.810)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5014626-66.2024.4.04.7107/RS RECORRIDO : LUIS EDUARDO FRANCO ADVOGADO(A) : PATRICIA PINHEIRO (OAB RS080810) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido… Ver mais

Processo nº 5011522-66.2024.4.04.7107

ID: 298740438

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011522-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO FACHIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO LOPES PARISE (OAB/RS 125.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011522-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIO FACHIN ADVOGADO(A) : ADRIANO LOPES PARISE (OAB RS125511) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da redistribuição dos autos a este Juízo Federal. Após, registre-se e retornem os autos conclusos para prolação da res… Ver mais

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