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Processo nº 5002923-09.2023.4.02.5110

ID: 279720844

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002923-09.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA FRAGA ZACHE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002923-09.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : ELIANA FRAGA ZACHE ADVOGADO(A) : IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ168356) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora par…

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Processo nº 5020383-09.2023.4.02.5110

ID: 326009639

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020383-09.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONICA EVARISTO LEAL GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020383-09.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MONICA EVARISTO LEAL GOMES ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-…

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União - Fazenda Nacional x Jw Seguranca Ltda

ID: 292243887

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014757-62.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JW SEGURANCA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014757-62.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JW SEGURANCA LTDA E… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014757-62.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JW SEGURANCA LTDA EDITAL Nº 700018341623 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5014757-62.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) JW SEGURANCA LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): JW SEGURANCA LTDA(CNPJ Nº 09461059000151) por seu(sua) representante legal EDNALDO CAVALCANTE SILVA (CPF Nº 01992526966), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 62.755,79, atualizada até 02/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº FGPR202400201, em 04/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5014757-39.2022.8.13.0313

ID: 328861452

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014757-39.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO Nº: 5014757-39.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: DANIEL LUIZ SILVA CPF: 110.360.516…

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Processo nº 5014757-82.2024.4.03.6100

ID: 257694459

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014757-82.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JANE JUCARA PROENCA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014757-82.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JANE JUCARA PROENCA LIMA Advogado do(a…

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Processo nº 5016794-09.2023.4.02.5110

ID: 312116484

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016794-09.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE CARVALHO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUI SEBASTIAO RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016794-09.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JOAO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO(A) : RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma…

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Processo nº 5001953-09.2023.4.02.5110

ID: 277769607

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001953-09.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAMELA TENCA SANTANA

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THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001953-09.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : RONALD…

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Processo nº 5014757-18.2025.8.24.0090

ID: 304974371

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014757-18.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE MICHELE CUSTODIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014757-18.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELAINE MICHELE CUSTODIO ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …

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Celso Souza Lins x Banco Do Brasil S.A.

ID: 324306312

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014757-90.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

80

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5014757-31.2025.8.13.0702

ID: 262703997

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014757-31.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LEME DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MENDES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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