"5015302-06.2023.4.02.5102" - Resultados da Busca – Página 3 de 13

Processo nº 5012974-06.2023.4.02.5102

ID: 328591451

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012974-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TINOCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB/RJ 125.063)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012974-06.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ALEX TINOCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB RJ125063) DESPACHO/DECISÃO Desarquivem-se os autos. Indefiro o requerido no Evento 59 ( evento 59, PET1 ), haja vista o levantamento… Ver mais

Processo nº 5015302-12.2022.8.13.0701

ID: 261413753

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015302-12.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO (OAB/MG 120.818) WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO (OAB/MG 87.328)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015302-12.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOCIEDADE EDUCACI… Ver mais

Processo nº 5013362-06.2023.4.02.5102

ID: 294084950

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013362-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRABRAS COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013362-06.2023.4.02.5102/RJ APELANTE : MIRABRAS COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) par… Ver mais

Processo nº 5005990-06.2023.4.02.5102

ID: 294950452

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005990-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/RJ 153.338)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005990-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : ANDREA DE LUCA VITAGLIANO REQUERENTE : DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5006378-06.2023.4.02.5102

ID: 293085028

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006378-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006378-06.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : MARINA SILVA FONSECA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 06/06/2025 - APELAÇÃO Evento 53 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-ac… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 291555024

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015302-52.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB/ES 37.106) DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB/ES 7.840) LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB/ES 6.312) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5015302-94.2025.8.13.0672

ID: 310381651

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015302-94.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLE PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (OAB/BA 57.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5015302-94.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5015302-55.2024.4.03.6100

ID: 278740073

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015302-55.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO QUINTERO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB/SP 463.617)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015302-55.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: SERGIO QUINTERO Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DE PONTES BORGES - SP463617-A APELADO: COMANDANTE DA 2ª REGIAO MILITAR DA SEÇÃO… Ver mais

Processo nº 5015302-47.2025.4.02.5001

ID: 292997958

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-47.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE MOREIRA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB/ES 42.601)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015302-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JANETE MOREIRA LISBOA ADVOGADO(A) : BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (OAB ES042601) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, declino da competência para o processamento e julgamento do feito e determino a sua redistribuição ao 2º Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 5015302-06.2023.4.02.5102

ID: 328271986

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RACHEL ELLEN DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA DA SILVA PAIVA (OAB/RJ 238.414) BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB/RJ 129.834)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015302-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RACHEL ELLEN DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA PAIVA (OAB RJ238414) ADVOGADO(A) : BRUNA BRAGA FELIX SOARES (OAB RJ129834) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação pelo procedimento comum em que R… Ver mais

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