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Processo nº 5012974-06.2023.4.02.5102

ID: 328591451

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012974-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TINOCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012974-06.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ALEX TINOCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB RJ125063) DESPACHO/DECISÃO Desar…

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Processo nº 5014138-06.2023.4.02.5102

ID: 299425604

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014138-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA VENTURINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014138-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JESSICA SILVA VENTURINI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ090424) SENTENÇA Dado

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Processo nº 5012004-06.2023.4.02.5102

ID: 299127060

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SCARANO DO AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) SENTENÇA Assim, conheço dos embar…

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Processo nº 5001043-06.2023.4.02.5102

ID: 283638021

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001043-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001043-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RENATO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos t…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Autarquia De Melhoramentos Da Capital - Comcap e outros

ID: 257957025

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012974-89.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC

Outros

Processo 5012974-89.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/04/2025.

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Meirielle Rocha Melo x Paulo Giovani Dos Santos e outros

ID: 296247499

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012974-98.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEIRIELLE ROCHA MELO

Polo Passivo:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS PAULO GIOVANI DOS SANTOS 04671150956

Outros

Advogados:

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISAEL FILLIPE TORRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012974-98.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 10/06/2025.

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Nassim Nacif x Erison Flores

ID: 328661712

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5012974-47.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NASSIM NACIF

Polo Passivo:

ERISON FLORES

Outros

Advogados:

FABIANA RAMLOV DE ARAUJO

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Processo 5012974-47.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 16/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 329789809

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012974-85.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5012974-85.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5006378-06.2023.4.02.5102

ID: 276126487

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006378-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006378-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AUTOR : JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO(A) : …

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Agnaldo Americo x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 329444214

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012974-90.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO AMERICO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO IGANSI GONÇALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012974-90.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/07/2025.

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