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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Indústria De Fertilizantes Atlântico Ltda.

ID: 317750250

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018308-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES ATLÂNTICO LTDA.

80

Advogados:

EVERTON FOGACA (OAB/PR 109.178) LUCIANO GIACOMET (OAB/PR 29.376) PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB/PR 6.511)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5011130-07.2023.4.03.6100

ID: 311181801

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011130-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CORREA ASSELLI DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO (OAB/SP 124.522)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011130-07.2023.4.03.6100 AUTOR: VIVIANE CORREA ASSELLI DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO - SP124522 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intimada, a parte autora, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em raz… Ver mais

Processo nº 5026456-07.2023.4.03.6100

ID: 328940638

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026456-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

Despacho

Advogados:

CRISTIAN COLONHESE (OAB/SP 241.799) RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB/SP 380.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026456-07.2023.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CATHERINE SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS - SP380118 EXECUTADO: ASSO… Ver mais

Processo nº 5018308-82.2025.8.21.0027

ID: 276618581

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018308-82.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BIANCHINI BERTOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018308-82.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : FELIPE BIANCHINI BERTOLO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ATO ORDINATÓRIO Intimação do autor para o recolhimento das custas processuais, incluindo despesas de Carta AR ou condução para cumprimento … Ver mais

Processo nº 5018308-70.2024.4.03.6100

ID: 332125948

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018308-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NAZARETH BABBULIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018308-70.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEONARDO NAZARETH BABBULIN REPRESENTANTE: ANA PAULA NAZARETH BABBULIN Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA FUSSI - SP238966, Advogado do(a) REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 5023934-07.2023.4.03.6100

ID: 306315984

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023934-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5023934-07.2023.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, IZ… Ver mais

Processo nº 5008802-07.2023.4.03.6100

ID: 328730007

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008802-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008802-07.2023.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL MARUCCI - SP361322 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5018308-45.2025.8.13.0079

ID: 309567483

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018308-45.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANGELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE ALVES ANDRADE (OAB/MG 205.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018308-45.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Processo nº 5018308-16.2025.8.13.0024

ID: 281515735

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018308-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5018308-16.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5018308-82.2025.8.21.0027

ID: 325698488

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018308-82.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BIANCHINI BERTOLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018308-82.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : FELIPE BIANCHINI BERTOLO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao exequente para recolher as custas iniciais ou comprovar sua hipossuficiência econômica, no prazo de 15 dias, sob… Ver mais

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