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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Indústria De Fertilizantes Atlântico Ltda.

ID: 317750250

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018308-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES ATLÂNTICO LTDA.

80

Advogados:

EVERTON FOGACA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Jozilhane Souza Da Costa e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256492244

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018308-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOZILHANE SOUZA DA COSTA MIGUEL BRYAN ROSA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE MACHADO CARBONAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018308-25.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 13/04/2025.

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Vertus Construtora Eireli x Respiratu S Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 299725876

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018308-28.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERTUS CONSTRUTORA EIRELI

Polo Passivo:

RESPIRATU S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

JONATAS NUNES CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLENIO JORGE FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018308-28.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5018308-55.2021.4.04.7100

ID: 316932151

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018308-55.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA WAGNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO SCHWARSTZHAUPT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018308-55.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SILVIA REGINA WAGNER ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWARSTZHAUPT ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do dep…

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Processo nº 0002338-78.2024.8.26.0624

ID: 322826684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0002338-78.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUS JUNIOR

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002338-78.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 5061667-30.2022.4.04.7000 - 23ª Vara Federal - Seção Judiciária do Paraná) - Paulo Roberto Gomes Rodrigus Junior …

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Processo nº 5018308-91.2019.4.03.6182

ID: 307814113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018308-91.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VF GRAFICA LTDA.

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5018308-91.2019.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5018308-91.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATUREZA EMBALAGENS E GRAFICA LTDA. CNPJ: 43.100.155/0001-02, VF GRAFICA LTDA. CNPJ: 67.472.829/0001-68, , ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO CPF: 066.438.868-05, FRANCISCO NATAL PARMIGIANO CPF: 583.797.978-68 PESSOA A SER CITADA: VF GRAFICA LTDA. CNPJ: 67.472.829/0001-68 QUANTIA DEVIDA: R$ 5.359.415,73 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 18 097278-25; 80 7 18 011994-87; 80 2 18 010608-06; 80 6 18 097279-06 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 13/07/2018; 13/07/2018; 13/07/2018; 13/07/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5018308-22.2025.8.13.0701

ID: 298596566

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018308-22.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MUNICIPIO DE UBERABA E SUAS FUNDACOES SICOOB CREDIMED LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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