"5018603-20.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 3 de 16

Processo nº 5015887-20.2023.4.03.6302

ID: 327079616

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015887-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA (OAB/SP 464.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015887-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SARA REGINA DE OLIVEIRA SALVIANO Advogado do(a) AUTOR: MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA - SP464878 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5015887-20.2023.4.03.6302

ID: 327081314

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015887-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA (OAB/SP 464.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015887-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SARA REGINA DE OLIVEIRA SALVIANO Advogado do(a) AUTOR: MAITHY GARCIA MARTINS BEZERRA - SP464878 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5015499-20.2023.4.03.6302

ID: 334899488

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015499-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIAMANTINO RODRIGUES DE AMORIM FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR SARILHO (OAB/SP 377.969) LIVIA CRISTINA SICA (OAB/SP 390.301) CARLOS EDUARDO CLAUDIO (OAB/SP 292.995)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015499-20.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIAMANTINO RODRIGUES DE AMORIM FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR SARILHO - SP377969, CARLOS EDUARDO … Ver mais

Processo nº 5018603-54.2022.8.13.0672

ID: 312808299

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018603-54.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANGEL LUIS SILVA MACHADO (OAB/MG 138.681)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5018603-54.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5018603-52.2025.4.03.6301

ID: 278920310

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018603-52.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018603-52.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DOS SANTOS MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5015014-20.2023.4.03.6302

ID: 283084665

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015014-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA EUGENIA DE AZEVEDO GLERIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015014-20.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANA EUGENIA DE AZEVEDO GLERIA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5021319-20.2023.4.03.6302

ID: 256071490

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021319-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 398.083)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021319-20.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5012036-94.2025.4.04.7200

ID: 274567569

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012036-94.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSE GOES FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SC 66.043)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012036-94.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROSE GOES FERNANDES ADVOGADO(A) : CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB SC066043) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a autora a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/209.915.015-4), mediante o rec… Ver mais

Processo nº 5018603-05.2025.8.24.0038

ID: 310016183

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-05.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SCHLOSSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.968) EDSON RODRIGO SCHLOSSER (OAB/SC 47.218)

Procedimento Comum Cível Nº 5018603-05.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUCIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGO SCHLOSSER ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo … Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Mateus Faller

ID: 299608432

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018603-87.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON MATEUS FALLER

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Advogados:

JOSIANI TURELLA (OAB/SC 57.781)

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

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