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Processo nº 5000530-97.2023.4.03.6302

ID: 294443015

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000530-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MIOTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000530-97.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JAIR M…

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Processo nº 5022840-97.2023.4.03.6302

ID: 320685851

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022840-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG SABURI JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022840-97.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: GUTEMBERG SABURI JUNIO…

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Processo nº 5016632-97.2023.4.03.6302

ID: 328653404

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016632-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELSON SOUZA FRANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016632-97.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE E…

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Processo nº 5015856-97.2023.4.03.6302

ID: 334900124

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015856-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAMUEL CRUZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015856-97.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FERNAN…

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Processo nº 5018669-07.2023.4.03.6332

ID: 336889140

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018669-07.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ILZA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI BASTOS DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018669-07.2023.4.03.6332 EXEQUENTE: ILZA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVI BASTOS DE ALENCAR - SP401190 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018669-07.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: ILZA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI BASTOS DE ALENCAR - SP401190 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS". A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS Juíza Federal

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Processo nº 5018669-19.2024.8.13.0525

ID: 259423251

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018669-19.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ENSINO MAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ANDRADE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 280307113

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE…

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Processo nº 5005380-97.2023.4.03.6302

ID: 318905862

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005380-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAIARA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005380-97.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGNALD…

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Processo nº 5022064-97.2023.4.03.6302

ID: 329794781

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022064-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARISTEU PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022064-97.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ARISTE…

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Processo nº 5018669-90.2025.4.04.0000

ID: 307482567

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018669-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO FELICIANO

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGE LUCAS RANGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018669-90.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50187289220144047201/SC) RELATOR : VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : MARCIO FELICIANO ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RA…

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