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Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 280307113

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES - SP295516, PATRICIA BALL… Ver mais

Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 337630958

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES - SP295516, PATRICIA BALL… Ver mais

Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 305893441

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES - SP295516, PATRICIA BALL… Ver mais

Carlos Maurício Galvão Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306199201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020512-29.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAURÍCIO GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Carlos Maurício Galvão Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258285964

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020512-29.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAURÍCIO GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Queretaro Tecnologia De Protecao Ambiental Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 261607339

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB/RS 76.474) RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB/RS 85.858)

Processo 5020512-42.2025.4.04.7000 distribuido para 15ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/04/2025. Ver mais

Emanuel Malta Falcao Caloete x Ministerio Do Trabalho E Emprego - Mte e outros

ID: 256433333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020512-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE

Polo Passivo:

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SUPERINTEND REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA (OAB/DF 27.741)

Processo 5020512-33.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/04/2025. Ver mais

Associacao De Adquirentes Do Edificio Torre De Elyon x Eduardo Zucco Paoli e outros

ID: 335567950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5020512-97.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO TORRE DE ELYON

Polo Passivo:

EDUARDO ZUCCO PAOLI EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ES2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

LETYCIA MELO CARINHENA (OAB/SC 39.217) GABRIELA FONSECA ASSMANN (OAB/SC 68.803) DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB/SC 18.883) JANAINA LENHARDT PALMA (OAB/SC 13.126)

Processo 5020512-97.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 24/07/2025. Ver mais

Brunetti & Rodrigues Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316944361

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020512-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNETTI & RODRIGUES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THIAGO BRUNETTI RODRIGUES (OAB/PR 51.965)

Processo 5020512-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Sanderlei Hineraske

ID: 320898923

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5020512-75.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SANDERLEI HINERASKE

Outros

Processo 5020512-75.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025. Ver mais

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