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Processo nº 5018732-45.2025.4.03.0000

ID: 336942040

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018732-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Decisão

Advogados:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WELMA DE MOURA PEREIRA MACIEL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ABREU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA SABRINA CACAPAVA FRANCA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018732-45.2025.4.03.0000 AGRA… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018732-45.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAISSA SABRINA CACAPAVA FRANCA MORAIS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RENATA DE ABREU MARTINS - SP382949 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: WELMA DE MOURA PEREIRA MACIEL - PE31319 AGRAVADO: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) AGRAVADO: THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO - DF19573-A DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018732-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAISSA SABRINA CACAPAVA FRANCA MORAIS - SP444248, RENATA DE ABREU MARTINS - SP382949, WELMA DE MOURA PEREIRA MACIEL - PE31319 AGRAVADO: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO - DF19573-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO D E C I S Ã O Vistos, em substituição regimental. Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste instrumento, disponível no site da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br), o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instância. Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação na qual foi proferida a decisão atacada, este instrumento perdeu inteiramente o seu objeto. Precedentes desta Corte e do STJ (AI 0031669-61.2014.4.03.0000, Rel. Des. Federal André Nabarrete, julgado em 23/11/2016, e-DJF3 Judicial 1 20/12/2016 e EAREsp 488.188/SP, Rel Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 07/10/2015, DJe 19/11/2015). Anote-se que, em razão da sentença proferida, as questões ventiladas no presente agravo de instrumento devem ser tratadas na ação principal. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda de objeto, negando-lhe seguimento, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Publique-se. Intimem-se. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5018732-59.2017.4.03.6100

ID: 305863188

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018732-59.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI RODRIGUES FELIX

Despacho

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018732-59.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5018732-59.2017.4.03.6100

ID: 305863287

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018732-59.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018732-59.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 5011360-08.2023.4.04.7107

ID: 294919311

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011360-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEREU TARIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011360-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : EDUARDO NEREU TARIGO ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB…

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Oscar Luiz Camargo x Banco Inter S.A e outros

ID: 295426676

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010487-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR LUIZ CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025,…

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Oscar Luiz Camargo x Banco Inter S.A

ID: 313993590

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010487-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR LUIZ CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Acórdão

Advogados:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010487-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : OSCAR LUIZ CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) RECORRIDO : BA…

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Processo nº 5019411-08.2023.4.04.7107

ID: 291539008

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019411-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019411-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : SILVANA CONZATTI REQUERENTE : JOAO DA CAS ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDI…

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Processo nº 5015143-08.2023.4.04.7107

ID: 316697722

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015143-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAGNANI & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015143-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50151430820234047107/RS) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MAGNANI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME AMARAL …

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Processo nº 5015434-08.2023.4.04.7107

ID: 277703734

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015434-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BOSCATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRES GUSTAVO ARRUDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015434-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50487551220228210010/RS) RELATOR : ADRIANO COPETTI AUTOR : VERA LUCIA BOSCATO ADVOGADO(A) : ANDRES GUST…

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Processo nº 5011360-08.2023.4.04.7107

ID: 332326790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011360-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEREU TARIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011360-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : EDUARDO NEREU TARIGO ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB…

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