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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Oscar Luiz Camargo x Banco Inter S.A

ID: 313993590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010487-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : OSCAR LUIZ CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) RECORRIDO : BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488) ACÓRDÃO A 5ª Turma… Ver mais

Processo nº 5010487-08.2023.4.04.7107

ID: 338294437
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5010487-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRIDO : BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/07/2025 - PEDIDO DE UNIFO… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EDITAL Nº 710022414232 EDITAL DE CITAÇÃO EM … Ver mais
Processo 5010487-64.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5010487-34.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 21/07/2025. Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais