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Processo nº 5020963-33.2024.8.08.0024

ID: 314957264

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5020963-33.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELNATA GERMANO FREITAS CHAVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 313…

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Luiz Eustaquio Santos x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 333581829

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020963-43.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EUSTAQUIO SANTOS

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS MARCIANO DA LUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5020963-09.2025.8.21.0033

ID: 338480840

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020963-09.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020963-09.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para efetuar o pagamento das custas ini…

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Processo nº 5020963-93.2018.4.04.7200

ID: 276345104

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5020963-93.2018.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5020963-93.2018.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …

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Processo nº 5020963-73.2024.8.21.0023

ID: 326472556

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020963-73.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCRED

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5020963-73.2024.8.21.0023/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCRED ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ …

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Processo nº 5020963-51.2025.8.21.0019

ID: 336963864

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020963-51.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020963-51.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) EXEQUENTE : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A…

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Processo nº 5020963-29.2023.8.13.0024

ID: 338195933

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020963-29.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACOES DE VEICULOS BACELETTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO FURTADO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO HENRIQUE MELO REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MELLO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020963-29.2023.8.13.0024 EXEQUENTE: ORGANIZACOES DE VEICULOS BACELETTE LTDA CPF: 37.361.137/0001-81 EXECUTADO(A): JOAO SILVA MAURICIO CPF: 614.349.226-34 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisados os autos, verifico que apesar das várias tentativas de localização de bens passíveis de penhora da parte executada, não foi possível saldar o valor integral da dívida. Destaco, neste aspecto, as pesquisas realizadas via sistema SISBAJUD (ID's 9734440624, 10222392785 e 10348539091), sendo as duas últimas pesquisas na modalidade repetição programada, e RENAJUD (ID's 9734425743, 10177465472 e 10462339061), bem como os mandados de penhora e avaliação expedidos por este juízo (ID's 9738731809, 9849368223, 10088220487 e 10128158052). Intimada para indicar bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção do processo, a parte exequente manifestou-se em ID 10502711682 solicitando, novamente, a realização de pesquisas via INFOJUD. Ocorre que referido pedido já foi feito anteriormente na ID 10410807013, e indeferido pelo juízo. Dessa forma, mantenho o indeferimento de ID 10413294567 por seus próprios fundamentos. Assim, e não cabendo a este juízo promover, indefinidamente, tentativas de localizar bens da parte executada, e considerando o disposto no §4º do artigo 53 da Lei 9.099/95, segundo o qual “não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos do autor”, a extinção do presente feito é medida que se impõe. Com tais considerações, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, de acordo com o art.55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores ou bens penhorados, assim como ao levantamento de quaisquer gravames. P.I. Oportunamente, arquivem-se, com baixa. Belo Horizonte, 29 de julho de 2025 MARCO TULIO DE FATIMA SILVESTRE Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5020963-29.2023.8.13.0024 EXEQUENTE: ORGANIZACOES DE VEICULOS BACELETTE LTDA CPF: 37.361.137/0001-81 EXECUTADO(A): JOAO SILVA MAURICIO CPF: 614.349.226-34 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 29 de julho de 2025 LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITAS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5020963-64.2024.8.21.0026

ID: 290860933

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5020963-64.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LISETE MARIA HEINEN SERGIO LUIZ HEINEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MARTINEZ MAHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5020963-64.2024.8.21.0026/RS REQUERENTE : LISETE MARIA HEINEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO MARTINEZ MAHL (OAB RS026488) REPRESENTANTE LEG…

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Hilario Avi e outros x Os Mesmos

ID: 278473624

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020963-51.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILARIO AVI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE HUMBERTO MEIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA ALVES DE DEUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5020963-29.2023.8.13.0024

ID: 328447873

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020963-29.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACOES DE VEICULOS BACELETTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO HENRIQUE MELO REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FURTADO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MELLO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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