"5022869-53.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 3 de 37

Processo nº 5022869-76.2022.4.04.7201

ID: 300029948

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEY SOARES MACHADO NETO (OAB/SC 25.064)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-76.2022.4.04.7201/SC AUTOR : LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, a Secretaria intima as partes para que se manifestem acerca do trânsito em julgado, n… Ver mais

Rhoaro Stahnke Belarmino x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309726729

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-16.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RHOARO STAHNKE BELARMINO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB/RS 91.012)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5022869-23.2024.4.04.7002

ID: 312719333

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022869-23.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 30/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Processo nº 5093873-53.2023.4.03.6301

ID: 294165195

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5093873-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIZEVALDO FRANCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093873-53.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5022869-07.2024.8.21.0021

ID: 305914014

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-07.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO ANTÔNIO BARROZO PIASSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-07.2024.8.21.0021/RS RELATOR : ANA PAULA CAIMI AUTOR : JAIRO ANTÔNIO BARROZO PIASSA ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 13/06/2025 - PETIÇÃO E… Ver mais

Processo nº 5022869-26.2024.8.13.0701

ID: 312838478

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5022869-26.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINOMAR LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA (OAB/MG 122.321) RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM (OAB/MG 130.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5022869-26.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Susp… Ver mais

Lenisia Josefa Cavalheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260524401

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022869-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NEY SOARES MACHADO NETO (OAB/SC 25.064)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5022869-23.2024.4.04.7002

ID: 333293198

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022869-23.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 21/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprim… Ver mais

Processo nº 5001335-53.2023.4.03.6301

ID: 256477301

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001335-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAURO FELICIO CAMHAJI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ALEXANDRE FILHO (OAB/SP 420.274)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001335-53.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAURO FELICIO CAMHAJI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO - SP420274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5113467-53.2023.4.03.6301

ID: 315336739

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113467-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUZINETE MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETERSON PADOVANI (OAB/SP 183.598)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5113467-53.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA EUZINETE MATIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PETERSON PADOVANI - SP183598 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

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