Resultados para "5023569-33.2023.4.04.7002" – Página 3 de 7

Banco Do Brasil S.A. x Elisangela Justino Strasser e outros

ID: 299245412

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023569-31.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA JUSTINO STRASSER LUIZ FRANCISCO STRASSER

80

Advogados:

FILIPE SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5023569-51.2022.8.21.0021

ID: 296159982

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-51.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SALVADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANA DAMETO MERTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAISE LECI SMANIOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-51.2022.8.21.0021/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SALVADOR ADVOGADO(A) : GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) ADVOGADO(A) : TAISE LECI SMANIOTTO (OAB RS06619…

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Processo nº 5023569-77.2024.8.21.0022

ID: 274787097

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANGELA PETER DA FONSECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUNICE AZEVEDO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SORONDO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-77.2024.8.21.0022/RS RÉU : MARIA ANGELA PETER DA FONSECA ADVOGADO(A) : EUNICE AZEVEDO DE FREITAS (OAB RS019735) ADVOGADO(A) : LEANDRO SORONDO DIAS (OAB RS079793) …

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Processo nº 5023569-80.2024.8.21.0021

ID: 306468585

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-80.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIL MENDES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PALOMA GABIN CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5023569-80.2024.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES RÉU : GENIL MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PALOMA GABIN CHAVES (OAB RS114643) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5023569-59.2025.4.04.7100

ID: 297862689

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LA CRUZ BUENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-59.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : VALDECI ABREU DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) ATO ORDINA…

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Processo nº 5023569-49.2025.8.24.0090

ID: 317179607

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023569-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON CASTELEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIZ MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MASNIK ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIAN MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023569-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CLEMILSON CASTELEN ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC03834…

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Processo nº 5023569-96.2024.8.13.0702

ID: 275536693

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023569-96.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROMANO DONADEL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5023569-54.2024.8.13.0231

ID: 314398988

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORONI NORATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5023569-54.2024.8.13.0231 AUTOR: ORONI NORATO DA SILVA CPF: 664.371.486-91 RÉU/RÉ: STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE CPF: 143.638.316-18 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. ORONI NORATO DA SILVA ajuizou a presente ação em face de STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE, alegando que trabalha como pedreiro, prestando serviços para a promovida e, segundo a mesma, no dia 20.07.2024, o autor e terceiro teriam ingressado no local no período noturno, desligado a energia e cometido furto, sem qualquer prova concreta; que referida acusação gerou danos à sua reputação profissional, com repercussões negativas. Pede reparação moral. Audiência de conciliação realizada (ID 10342826618). Antes de adentrar o mérito, cumpre proceder ao exame dos pressupostos processuais e, a seguir, das condições da ação. A parte autora, não obstante intimada a proceder à emenda da inicial, em duas oportunidades (ID 10319558066 e 10378248139), para juntada de comprovante de endereço regular, em seu nome, de forma a provar seu domicílio na Comarca, não procedeu a tal emenda. Assim, ante a ausência de pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, por falta de prova da competência territorial, o feito não pode prosseguir, nos termos do art. 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; A extinção do processo é medida que se impõe. EX POSITIS, e com amparo no art. 485, IV, do CPC, DEIXO DE APRECIAR O MÉRITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, consoante arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95, ficando ressalvada a hipótese de recurso. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Transitada, baixem-se e arquivem-se. PRIC Submeto o projeto de sentença para apreciação do(a) MM. Juiz(íza) Togado(a), nos termos da Lei . Ribeirão Das Neves, 12 de junho de 2025 BARBARA TEIXEIRA ZUBELLI Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5023569-54.2024.8.13.0231 AUTOR: ORONI NORATO DA SILVA CPF: 664.371.486-91 RÉU/RÉ: STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE CPF: 143.638.316-18 VISTOS, etc... Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ribeirão Das Neves, 17 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES FREITAS FONTANI VILLARINHOS Juiza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5023569-96.2025.4.02.5101

ID: 308063773

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR : DANIEL BOTELHO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598…

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Processo nº 5023569-77.2024.8.21.0022

ID: 308012999

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANGELA PETER DA FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

EUNICE AZEVEDO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SORONDO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-77.2024.8.21.0022/RS RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL RÉU : MARIA ANGELA PETER DA FONSECA ADVOGADO(A) : EUNICE AZEVEDO DE FREITAS (OAB RS019735) ADVOGADO(A) : LEAN…

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