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Processo nº 5024367-16.2023.8.13.0145

ID: 283161694

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024367-16.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5024367-20.2025.4.04.7100

ID: 275329164

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024367-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOUZA, ROXO & CIA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024367-20.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SOUZA, ROXO & CIA LTDA. ADVOGADO(A) : VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido limi…

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Processo nº 5024367-83.2024.8.13.0079

ID: 329559977

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024367-83.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLINIKARE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5015055-21.2022.8.13.0672

ID: 298287770

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015055-21.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Silvia Maria De Araujo Soares E Correa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 315828181

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014473-21.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE ARAUJO SOARES E CORREA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA SOARES CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5014958-21.2022.8.13.0672

ID: 260220949

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014958-21.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum De…

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Processo nº 5024367-63.2024.4.04.7000

ID: 337609936

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINA DE MORAES OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024367-63.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : CARINA DE MORAES OLIVEIRA (OAB PR086723) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improc…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Creditas Tempus Ii x Joaquim Alves Gomes

ID: 295238746

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5024270-21.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

JOAQUIM ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Clinica St Fisio Ltda e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332047068

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ST FISIO LTDA KAIO MURILO SANTANA CORREA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024367-23.2025.8.13.0702 AUTOR: CLINICA ST FISIO LTDA CPF: 59.104.617/0001-08 AUTOR: KAIO MURILO SANTANA CORREA CPF: 113.628.216-59 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10480840149, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 15 de julho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5024367-23.2025.8.13.0702 AUTOR: CLINICA ST FISIO LTDA CPF: 59.104.617/0001-08 AUTOR: KAIO MURILO SANTANA CORREA CPF: 113.628.216-59 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 15 de julho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5024367-19.2025.4.03.6301

ID: 305319353

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024367-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024367-19.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo REPRESENTANTE: JESSICA SANTOS RODR…

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