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Resultados para "5031657-30.2021.8.21.7000" – Página 3 de 53

Processo nº 5031657-86.2025.4.04.7100

ID: 325419005
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031657-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIELLE FRIDA FONSECA BARBIARO ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a emenda à inicial (evento 8). 2) Defiro o benefício da gratuidade judiciária, diante da presença d… Ver mais

Processo nº 5031657-23.2024.4.04.7100

ID: 324317532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5031657-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MARCIA CIBELLE MOREIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNI… Ver mais
Precatório Nº 5031657-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JOÃO OTÁVIO CESAR PITELKOW ADVOGADO(A) : SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA (OAB RS046114) ADVOGADO(A) : LUBA MACHADO NEUBAUER (OAB RS049365) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) REQUERENTE : MARIZET… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031657-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ENZO ALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA JAMILA FRANCA ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : LEANDRO PINTO PITA (OAB SP436870) DES… Ver mais

Processo nº 5031657-78.2025.8.24.0930

ID: 278739505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5031657-78.2025.8.24.0930/SC AUTOR : AMAURI GABRIEL BOEMER ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031657-89.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50125300520238210027/RS) RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE : SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROAT BASTIANELLO (OAB RS069980) ADVOGADO(A) : EDUARDO MERLO (OAB RS1217… Ver mais

Processo nº 5031657-78.2025.8.24.0930

ID: 322019301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5031657-78.2025.8.24.0930/SC AUTOR : AMAURI GABRIEL BOEMER ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Examinando a documentação apresentada, verifica-se que há procuração e/ou compr… Ver mais

Processo nº 5125068-30.2021.8.21.7000

ID: 283212520
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5125068-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. Ante o exposto, dê-se b… Ver mais

Processo nº 5169300-30.2021.8.21.7000

ID: 319547362
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5169300-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 24503213420078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 07/07/2025 - Juntada de certidão Ver mais
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