"5031904-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 26

Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060907-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON PEREIRA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se, sendo facultado à União complementar as razões apresentadas na contestação do evento… Ver mais

Processo nº 5054796-04.2024.4.04.7100

ID: 280587506

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054796-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054796-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito… Ver mais

Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 307422253

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047521-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ELISABETE HEINECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEINECK ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5024823-04.2024.4.04.7100

ID: 276695934

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024823-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT VIEIRA DA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DA SILVA SELAU (OAB/RS 114.433)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024823-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROBERT VIEIRA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem cus… Ver mais

Processo nº 5052565-04.2024.4.04.7100

ID: 318993425

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052565-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052565-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,… Ver mais

Processo nº 5034620-04.2024.4.04.7100

ID: 319401382

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034620-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PLETSCH VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB/RS 130.743)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034620-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNA PLETSCH VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS130743) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. 1. Considerando que se trata de pedido de concessão de benefício assistencial e … Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 255926105

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039470-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB/RS 117.681)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5024935-36.2025.4.04.7100

ID: 312448833

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5024935-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON DA ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB/RS 116.494)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5024935-36.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : EBERTON DA ROCHA AMORIM ADVOGADO(A) : ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB RS116494) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição dos veículos Caminhão SCÂNIA, T 112 H, ano 1986, placas IDI0G70 e Carre… Ver mais

Processo nº 5062459-04.2024.4.04.7100

ID: 327559056

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062459-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODILA DE LAZARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833) PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062459-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ODILA DE LAZARI (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente acerca da impugnação carregada ao evento 29. Ver mais

Processo nº 5032874-04.2024.4.04.7100

ID: 291277517

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032874-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELTON LUIS DRESCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032874-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : NELTON LUIS DRESCH ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a satisfação do crédito, noticiada pela Parte Requerente no evento 51, PET1 , proceda-se à baixa dos au… Ver mais

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