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"5041824-04.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 3 de 10

Processo nº 5022036-04.2023.4.03.6182

ID: 322691255

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022036-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLAY TEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CONF.LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5022036-04.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5022036-04.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLAY TEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CONF.LTDA CNPJ: 58.497.835/0001-89SERGIO JOSE CPF: 388.786.588-04, PESSOA A SER CITADA: PLAY TEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CONF.LTDA - CNPJ: 58.497.835/0001-89 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 1.260.856,97 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 6 19034835-60 da série 1804 desde, 15 de março de 2019 80 2 19020338-04 da série 3551 desde, 15 de março de 2019 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5037750-04.2023.4.03.6182

ID: 323080253

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037750-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUISORDI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5037750-04.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5037750-04.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): LUIZ GUISORDI CNPJ: 17.927.677/0001-72 PESSOA A SER INTIMADA: LUIZ GUISORDI CNPJ: 17.927.677/0001-72 Valores bloqueados no Banco Itaú Unibanco S.A.: R$ 912,77, em 14/11/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5022521-04.2023.4.03.6182

ID: 258769129

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022521-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELL B PRESTADORA DE SERVICOS EM TELEFONIA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5016216-04.2023.4.03.6182

ID: 280824697

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016216-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDOMAR DA CRUZ AMORIM

Despacho

Advogados:

BEATRIZ GROSSERT FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016216-04.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCIAL LABOR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PA…

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Processo nº 5036004-04.2023.4.03.6182

ID: 332944682

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036004-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5036004-04.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) E…

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Processo nº 5008861-40.2023.4.03.6182

ID: 294250172

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008861-40.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Despacho

Advogados:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008861-40.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE…

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Processo nº 5004673-04.2023.4.03.6182

ID: 292960093

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004673-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004673-04.2023.4.03.6182 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMB…

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Processo nº 5042212-04.2023.4.03.6182

ID: 299843658

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042212-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HERIK ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5042212-04.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES L…

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Vilmar Viapiana x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 256118902

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041824-59.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VILMAR VIAPIANA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA/RS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUNELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5014955-04.2023.4.03.6182

ID: 331163094

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014955-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014955-04.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NEST…

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