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Resultados para "5043417-06.2024.4.02.5101" – Página 3 de 44

Processo nº 5032650-06.2024.4.02.5101

ID: 315503980
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032650-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LOUISE PAZ ALVES CEPEDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) DESPACHO/DECISÃO https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/9897087624 Ver mais

Processo nº 5104430-06.2024.4.02.5101

ID: 295911491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104430-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA ILDA VIEIRA CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) SENTENÇA extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5015772-06.2024.4.02.5101

ID: 329077917
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015772-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra. P.I. Ver mais

Processo nº 5088231-06.2024.4.02.5101

ID: 320977735
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088231-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5029255-06.2024.4.02.5101

ID: 310399602
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029255-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCIELLY SOARES DE SA ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5077852-06.2024.4.02.5101

ID: 291495460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077852-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELUISE DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A) : ELUISE DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ052276) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos da autora e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487… Ver mais

Processo nº 5060004-06.2024.4.02.5101

ID: 328143608
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060004-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAILSON JERONIMO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, incis… Ver mais

Processo nº 5082023-06.2024.4.02.5101

ID: 312394392
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082023-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida. Ver mais

Processo nº 5012183-06.2024.4.02.5101

ID: 316737234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012183-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região,… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103751-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTOR DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1. Declarar a não incidência de Imposto de Renda sob… Ver mais
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