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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045316-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE LUIZ MANHAES ADVOGADO(A) : VITOR SILVEIRA ROCHA (OAB GO038878) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIRGINIA PINTO (OAB GO022524) INTERESSADO : XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5048905-67.2025.8.21.7000

ID: 283515019
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048905-67.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50277366920258210001/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE : ROGERIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048905-05.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5084407-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5052009-10.2022.4.02.5101

ID: 293035766
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052009-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FERNANDA LEITAO DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do desfecho do AI 5016690-84.2024.4.02.0000/TRF2 , bem como para que reque… Ver mais

Processo nº 5054434-10.2022.4.02.5101

ID: 277376779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054434-10.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : OSMAR BELMONTE MARINS ADVOGADO(A) : MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA (OAB RJ110426) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083340-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANDRE RICARDO DE FIGUEIREDO CHRIST ADVOGADO(A) : AUREO ARNALDO AMSTALDEN (OAB SP223924) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da informação do contador jud… Ver mais

Processo nº 5048905-12.2018.4.04.7100

ID: 315061487
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048905-12.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : MARIA ANTONIA DE CARVALHO NOBRE (Espólio) ADVOGADO(A) : ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO … Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048905-89.2024.8.24.0090/SC AUTOR : CAROLINA ELIZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intim… Ver mais

Processo nº 5040757-10.2022.4.02.5101

ID: 277874236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040757-10.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BLUE SKY TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento 67, em face do pagamento integral do débi… Ver mais