Resultados para "5051568-30.2024.4.04.7000" – Página 3 de 22

Processo nº 5038182-30.2024.4.04.7000

ID: 280483250

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038182-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA MAXIMO LUCK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA FOLMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038182-30.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ISABELA MAXIMO LUCK ADVOGADO(A) : MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) SENTENÇA Ante o exposto, conheço os embargos de declaração porque t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051568-74.2017.4.04.7000

ID: 304913397

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051568-74.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PICONI NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051568-74.2017.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50515687420174047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5051568-11.2024.8.24.0090

ID: 320146102

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051568-11.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SCHEILA LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR JOSÉ PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051568-11.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50371636720248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL EXEQUENTE : SCHEILA LEMOS ADVOGADO(A) : AL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051568-60.2020.8.13.0024

ID: 337429096

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051568-60.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARIA TEIXEIRA BARBARA ALINE FERREIRA CARLOS HENRIQUE MENDES DENISE LACERDA ARRUDA FERNANDO NERY DE FREITAS GILVANIA SANTOS FARIA NARCISO GRAZIELLA LEDO DE PAULA DAHER IURI LOPES SANTOS MICUCCI JOMARA VIVIANE PRADO MARTINS JOSE FERNANDO FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030422-30.2024.4.04.7000

ID: 298903037

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030422-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030422-30.2024.4.04.7000/PR AUTOR : REGINA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improced…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5061268-30.2024.4.04.7000

ID: 326092057

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5061268-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOISES JOSE MANOEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO FABRIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061268-30.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : MOISES JOSE MANOEL ADVOGADO(A) : FABIANO FABRIS DA SILVA (OAB PR055258) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, na forma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051568-30.2024.4.04.7000

ID: 328632779

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051568-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERICK PASSOS DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISE MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO WARUMBY LINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIAS MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Petição - Comunicação Nº 5051568-30.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELIAS MATTAR ASSAD (OAB PR009857) ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ADVOGADO(A)… Petição - Comunicação Nº 5051568-30.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELIAS MATTAR ASSAD (OAB PR009857) ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ADVOGADO(A) : LOUISE MATTAR ASSAD (OAB PR060259) ADVOGADO(A) : THAISE MATTAR ASSAD (OAB PR080834) DESPACHO/DECISÃO 1. Retomo a decisão do evento 70, DESPADEC1 . Trata-se de incidente para acompanhamento da monitoração eletrônica de HERICK PASSOS DE ARAÚJO . Após pedido da defesa ( 63.1 ), foi autorizado o deslocamento do monitorado durante o expediente de trabalho, condicionado à comprovação mensal de que está exercendo a atividade laboral de corretor de imóveis, como alegado, não bastando a simples declaração do empregador ( 70.1 ). Foi autorizado ainda o deslocamento do monitorado para tratamento odontológico nos dias 19 e 26/05/2025 e 02 e 04/06/2025 ( 70.1 ), bem como em 16, 23 e 30/06/2025 e 07/07/2025 ( 82.1 ), devendo comprovar o comparecimento nas consultas mediante declarações emitidas pelo profissional de saúde ou clínica médica. Por fim, no evento 88, EMAIL1 , a Divisão de Monitoração Eletrônica informou que a área de prisão domiciliar foi excluída e que, como a decisão judicial não informou horário de recolhimento noturno, não foi criada área. O monitorado está atualmente somente com proibição de sair do Brasil. Solicitou que, caso seja de interesse deste juízo a criação de área de recolhimento noturno, fosse informada as especificações a serem lançadas no sistema. É o relatório. Decido. 2. De fato, a decisão do evento 70 não informou o horário de recolhimento noturno. Nesse sentido, constou expressamento no pedido da defesa que ( 63.1 ): " requer a flexibilização do monitoramento com autorização para trabalho em horário comercial, considerando ainda na forma do artigo 319 do CPP, proibição de atuação junto ao ramo de comércio exterior ou junto ao Porto de Paranaguá, visando trazer maior segurança perante este M.M. Juízo ". Observo ainda a necessidade de limitação do deslocamento dentro do Estado do Paraná. Assim, em retificação ao item 2 da decisão do evento 70, autorizo o deslocamento do monitorado HERICK PASSOS DE ARAÚJO durante o horário comercial, das 9h às 18h, recolhendo-se no período noturno e finais de semana e feriados . Como ele não trabalhará em local fixo, autorizo seu deslocamento livremente pelo Estado do Paraná, não sendo viável a demarcação de um local onde prestará o serviço, durante o período de trabalho . Não obstante, o monitorado deverá apresentar mensalmente declaração de emprego e documentos pertinentes, a fim de demonstrar a continuidade da prestação de serviços à empresa . Fica o monitorado proibido de atuar junto ao ramo de comércio exterior e junto ao Porto de Paranaguá . 3. Comunique-se à Divisão de Monitoração Eletrônica para ciência e anotações. 4. Em cumprimento às decisões dos eventos 70 e 82, o monitorado deverá comprovar o comparecimento nas consultas odontológicas . 5. Intimem-se .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007724-30.2024.4.04.7000

ID: 298983319

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007724-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROZENILDA MARIA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007724-30.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROZENILDA MARIA DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031683-30.2024.4.04.7000

ID: 274694917

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031683-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR ANTONIO ZONTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAISA HOEFLICHH SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031683-30.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILMAR ANTONIO ZONTA ADVOGADO(A) : THAISA HOEFLICHH SANTOS (OAB PR098952) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) SENTENÇA Ant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Felipe Cardoso Da Silva

ID: 317744063

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028967-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

FELIPE CARDOSO DA SILVA

80

Advogados:

VAGNER DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 220 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes