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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5085751-61.2023.4.04.7000

ID: 304899153
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085751-61.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GEROMILDA DE FATIMA ANACLETO ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB PR042880) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art… Ver mais
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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5056360-61.2023.4.04.7000

ID: 328594399
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056360-61.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS ADVOGADO(A) : VICTOR SPULDARO FRESSATO (OAB PR117146) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima o autor para se manifestar acerca do prosseguimento d… Ver mais
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8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5057233-73.2025.8.24.0930

ID: 331609738
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5057233-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ROBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) ADVOGADO(A) : LEANDRO DOS SANTOS FRANCELINO (OAB SC071886) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar de forma pormenorizada e individua… Ver mais

Processo nº 5056360-61.2023.4.04.7000

ID: 304862102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5056360-61.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRIDO : ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR SPULDARO FRESSATO (OAB PR117146) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do… Ver mais